A ASFOC-SN Ingressou com a ação judicial na Justiça Federal do Rio de Janeiro – JFRJ, para buscar a reversão do corte da rubrica do adicional de insalubridade, mais uma medida arbitrária deste governo.
Por esta determinação autoritária, muitos servidores foram atingidos e já neste mês de junho tiveram perdas expressivas em seus rendimentos.
A Diretoria Executiva Nacional da ASFOC-SN já tomou as medidas necessárias junto à Presidência da Fiocruz e na Justiça, com a ação para supressão de medida administrativa com pedido de liminar, buscando barrar mais essa decisão arbitrária, autoritária, de um governo que sequer recebe a categoria para dialogar – apesar das inúmeras solicitações protocoladas oficialmente nos Ministérios da Economia e Saúde.
Veja no site do Sindicato o informe específico - Decisão autoritária de um governo que não dialoga, http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/asfoc-sn-vai-recorrer-judicia....
Veja ainda algumas informações do sindicato:
INFORME JURÍDICO – AÇÕES JUDICIAIS DO SINDICATO ATUALIZADAS
A todos os associados:
O jurídico atualizou as informações de todos os processos no site do Sindicato. Para acessar, eis os procedimentos:
siga o link: http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/ ou copie esse endereço para o seu navegador de internet (para acessar esse conteúdo é necessário se cadastrar na Área Restrita do Portal do Sindicato); ou clicar em "Área Restrita" e, na sessão Ações Judiciais, na opção "Relatório Asfoc – Andamento das Ações Judiciais".
2. selecione o processo de seu interesse e acesse as informações contidas no informe específico.
Outras informações da área jurídica também estão disponíveis na página do Sindicato. Para acessar, navegue até a página da ASFOC e, na aba “Serviços”, selecione “Jurídico”.
DIFERENÇAS SALARIAIS 1990
Queremos dar o devido destaque para o processo da diferença salarial de 1990, que ainda estamos na fase de execução dos valores no formato individualizado - já fizemos os pedidos de quase todos que já entregaram seus documentos.
Informamos que o andamento do processo está seguindo seu curso, com as dificuldades impostas pela pandemia da COVID-19, que desde março de 2020 tem limitado substancialmente o atendimento e acesso aos processos físicos, em especial o nosso.
Pedimos ainda a todos os que ainda não entregaram os documentos necessários para o pedido de execução individualizada de seus valores o façam o quanto antes.
Para ter as informações deste processo, acesse o informe especifico no link - http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/informe-juridico-acao-da-dife....
Caso seja necessário a confirmação se o seu nome consta no processo e há alguma pendência de entrega de documentos, basta entrar em contato pelo e-mail – atendimentojuridico@asfoc.fiocruz.br , citando no assunto processo da diferença salarial de 1990 e informar no texto seu nome completo e CPF - para os herdeiros do servidor falecido, além do nome e CPF do servidor, informar ainda que o mesmo é falecido e os dados e contatos do herdeiro.
AÇÃO DOS 28,86% - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS
Ainda há pessoas que têm direito ao recebimento de valores nesse processo que ainda não realizaram seu pedido de execução individual do valor a que têm direito, não perca mais tempo e entre em contato conosco ou consulte se tem direito na área restrita do site da ASFOC-SN.
Para dar andamento ao que foi solicitado pelo Juiz quanto ao pagamento do terceiro grupo, que deverá ocorrer por execução individual para recebimento do crédito nos autos do processo principal você, entre em contato pelo e-mail – atendimentojuridico@asfoc.fiocruz.br.
Retorno do atendimento do Jurídico, exclusivamente por agendamento e hora marcada
O jurídico da ASFOC-SN retornou o atendimento presencial na sede do Sindicato (Avenida Brasil, 4365) no dia 18/01/2021, com dias específicos para cada área, atendendo a todos os protocolos, respeitando ainda as normas do Plano de Contingência da Fiocruz e visando atender as recomendações das autoridades governamentais e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Assim, a Diretoria Executiva da ASFOC-SN pede que os interessados no atendimento jurídico façam sua solicitação de agendamento pelo e-mail – associado@asfoc.fiocruz.br, preenchendo o formulário de interesse (clique aqui).
Obs.: por enquanto, o atendimento presencial será priorizado para os casos que não puderem ser sanados por e-mail ou telefone.
Segue abaixo os dias de atendimento de cada área jurídica do Sindicato:
Yamakawa & Penna e Vargas Advogados Associados – Stephane (Yamakawa)
Atendimento para pedidos administrativos e demandas judiciais que envolvam qualquer questão ligada à vida funcional do servidor, ou seja, questões que envolvam demandas ligadas à relação do servidor com a administração pública. Orientação para casos urgentes e entrega de documentos solicitados.
Quarta-feira - atendimento presencial somente na sede do Sindicato e com agendamento realizado previamente
Trabalhista e processos coletivos em curso: Dr. Raphael (AJS)
Atendimento para questões trabalhistas (CLT), orientações e informações dos processos coletivos, especialmente do processo do dissidio coletivo de 1990.
Quinta-feira - atendimento presencial somente na sede do Sindicato e com agendamento realizado previamente
Cível e Família: Dra. Simone Torres
Atendimento exclusivo aos associados (servidores) para questões de família e cível, somente para iniciar processos novos, orientação para casos urgentes e entrega de documentos solicitados.
Sexta-feira – atendimento presencial somente na sede do Sindicato e com agendamento realizado previamente
Para outras informações em geral sobre questões jurídicas ou tirar dúvidas, você poderá continuar acessando o atendimento pelo telefone 21-98181-1594 (segunda a sexta, de 8h às 17h ou pelo e-mail - atendimentojuridico@asfoc.fiocruz.br.