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Asfoc-SN vai recorrer judicialmente contra corte da rubrica da insalubridade

17/05/2021

Decisão autoritária de um governo que não dialoga

A Asfoc-SN vai entrar na Justiça para tentar reverter a decisão de corte da rubrica do adicional de insalubridade, que atinge uma expressiva parte dos servidores da Fiocruz. O Sindicato repudia veementemente a decisão do governo Federal, que simplesmente desconsidera o momento atual e o trabalho dos trabalhadores da Fundação.

O corte da rubrica da insalubridade é uma perda salarial e afetará significativamente a renda do trabalhador, que sofre há anos sem a mínima recomposição de seus proventos.

O governo provoca redução salarial a trabalhadores que estão cumprindo sua missão na produção de vacinas, na assistência à população, ao mesmo tempo em que edita Portaria permitindo reajuste de salários a ministros e ao próprio presidente da República. 

Em reunião extraordinária da Mesa de Negociação Interna, na tarde desta segunda-feira (17/05), a Presidência da Fiocruz declarou que, no âmbito administrativo, não há o que se fazer para garantir o pagamento da rubrica – que vinha sendo mantida por conta de uma ação impetrada pela Asfoc-SN, desde março de 2010, gerada por mudanças nos critérios de concessão da insalubridade ocorridas à época.

Na última sexta-feira (14/05), a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) foi notificada pelo Ministério da Economia que os valores pagos referentes à rubrica do adicional de insalubridade serão retirados do contracheque ainda este mês, com efeitos financeiros em junho.

Mais uma vez nos vemos diante de uma decisão arbitrária, autoritária, de um governo que sequer recebe a categoria para dialogar – apesar das inúmeras solicitações protocoladas oficialmente nos Ministérios da Economia e Saúde.

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