A Diretoria de Legislação e Assuntos Jurídicos atua no campo da advocacia preventiva, buscando evitar confrontos judiciários que possam vir a prejudicar o bom andamento das ações praticadas pelo Sindicato, seus associados e o corpo de seus funcionários.
Todas as questões em processos, desde sua origem (petição inicial) até a conclusão (trânsito em julgado), são acompanhadas e sistematicamente avaliadas pela área jurídica.
A Asfoc-SN oferece atendimento jurídico aos associados para questões trabalhistas em processos administrativos (orientação) e informações de processos em curso, como também orienta nas questões que envolvam direitos respaldados em lei. Esse atendimento acontece às quintas-feiras, das 10h às 14h, por ordem de chegada. O Sindicato também presta atendimento jurídico para ações individuais em causas de direito de Família e Cível e o atendimento é feito às sextas-feiras, com hora marcada. Para informações, ligue: (21) 2598-4231 - ramal 214.