Conteúdo exclusivo para servidores associados  do Sindicato

ASFOC

Acesso restrito

Atendimento jurídico da ASFOC-SN

Orientações gerais:

O atendimento jurídico oferecido pela ASFOC-SN é mais um benefício que está à disposição de seus associados efetivos, com a prestação de serviços dos advogados custeados, na sua maioria, pelo sindicato ou pelo sistema de parceria e convênio.

Para mais informações basta agendar uma consulta com um de nossos advogados.

Cível e Família: Dra. Simone Torres

Atendimento para questões de família e cível, orientação sobre direitos e prevenção de danos judiciais.

  •  1ª e 3ª sexta-feira: sede da ASFOC-SN – Manguinhos (9h às 17h)
  •  2ª sexta-feira do mês: FarManguinhos – Jacarepaguá (9h às 11h30)
  •  2ª sexta-feira do mês de outubro: Hélio Fraga – Jacarepaguá (13h às 15h)
  •  2ª sexta-feira do mês de novembro: Mata Atlântica – Jacarepaguá (13h às 15h)
  •  Toda última sexta-feira do mês: IFF – Botafogo (10h às 15h)

Os agendamentos desta área podem ser pelos telefones de contato do jurídico: 2598-4231 ramal 212/214 ou 98181-1594 ou por e-mail – juridico@asfoc.fiocruz.br

 

AJS - Cortez e Xavier Advogados Associados – Dr. Raphael Ribeiro

Atendimento para questões trabalhistas e direitos respaldados em lei, orientação em processos administrativos e informações de processos coletivos em curso.

  • 1ª e 3ª quinta-feira: sede da ASFOC-SN (10h às 16h)
  • 2ª quinta-feira: FarManguinhos – Jacarepaguá (10h às 11h30)
  • 2ª quinta-feira do mês de outubro: Hélio Fraga – Jacarepaguá (13h às 15h)
  • 2ª quinta-feira do mês de novembro: Mata Atlântica – Jacarepaguá (13h às 15h)
  • Última quinta-feira do mês: IFF (10h às 15h)

Os atendimentos desta área serão realizados por ordem de chegada.

Yamakawa Advogados & Penna e Vargas Advogados Associados – Stephane Langoni (bacharel em direito)

Atendimento exclusivo em sistema de convênio para ações que buscam cobrar valores retidos pela Fiocruz a título de exercícios anteriores e restos a pagar, mandado de segurança individual para não devolução ao erário, auxílio nas negociações das dívidas de empréstimos e, ainda, ingresso com mandado de segurança contra o INSS para forçar a expedição das Certidão de Tempo de Contribuição – CTC.

  • Segunda a quinta: sede da ASFOC-SN – Manguinhos (10h às 17h)
  • 1ª e 3ª sexta-feira: IFF – Botafogo (10h às 15h)
  • 2ª sexta-feira: Em FarManguinhos – Jacarepaguá (10h às 15h)
  • 4ª sexta-feira do mês de outubro: Hélio Fraga – Jacarepaguá (10h às 14h)
  • 4ª sexta-feira do mês de novembro: Mata Atlântica – Jacarepaguá (10h às 14h)

Os atendimentos desta área serão realizados por ordem de chegada.

Ações cível e família oferecidas pelo Sindicato aos seus associados:

  • Inventário consensual extrajudicial;
  • Separação;
  • Divórcio judicial;
  • Divórcio consensual extrajudicial;
  • Conversão de separação em divórcio consensual extrajudicial;
  • União estável judicial;
  • União estável consensual extrajudicial;
  • Alimentos, exoneração e revisão de alimentos;
  • Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato;
  • Investigação e negatória de paternidade;
  • Custodia física e guarda de menor;
  • Modificação de cláusulas de alimentos;
  • Oferecimento e execução de alimentos;
  • Interdição;
  • Tutela;
  • Curatela;
  • Tutela de urgência e evidencia;
  • Reconvenção;
  • Partilha de Bens (separação/divórcio);
  • Obrigação de fazer ou não fazer (Juizado Especial Cível Estadual);
  • Orientação sobre documentos compra e venda de imóveis;
  • Exceção de incompetência (no âmbito das ações elencadas neste contrato, observando critérios de admissibilidade).

O rol de ações oferecidas representa um serviço a que terão acesso exclusivamente os servidores associados (não extensível aos dependentes), e cada associado tem direito a propor até 2 (dois) processos por vez.

O local de prestação do atendimento é a sala do jurídico, na sede do Sindicato, localizada na Av. Brasil, 4.365, Manguinhos/RJ. Ou nos locais onde há atendimento nos dias e horários pré-determinados, que são: FarManguinhos, Hélio Fraga e Mata Atlântica, todos em Jacarepaguá, e o IFF, em Botafogo.

Para prestar informações sobre andamento dos processos coletivos, os associados terão à disposição o atendimento na sede do Sindicato e nas unidades citadas. As consultas de andamento de processos poderão ser feitas pessoalmente ou por telefone, embora também estejam disponibilizadas diretamente nos sites dos tribunais correspondentes.

Complementarmente, poderá ser acessado o site da ASFOC-SN/Departamento Jurídico que está sob constante atualização.

Operacionalidade do atendimento

O controle de atendimento é feito através de ficha de atendimento, sistema adotado que visa conferir um padrão de resultados positivos, para maior segurança e tranquilidade dos associados, advogados e do Sindicato.

Cobertura geográfica do atendimento jurídico

A área para atuação e prestação dos serviços advocatícios compreende os fóruns da capital do estado e os regionais.

Honorários advocatícios

Não serão cobrados honorários dos associados nas ações de família e cível oferecidas pelo Sindicato e constantes do rol anteriormente citado.

Despesas de propositura e andamento de ações

As despesas que venham a surgir com a propositura e andamento das ações, tais como xerox, autenticações, reconhecimento de firmas, despesas com envio de notificações extrajudiciais e outras correspondências, certidões, custas judiciais e extrajudiciais, e demais emolumentos e despesas que se façam necessários, serão cobradas dos associados.

Todas as despesas realizadas deverão ser comprovadas através de recibo devidamente preparado.

O atendimento jurídico oferecido pela ASFOC-SN é mais um benefício que está à disposição de seus associados efetivos (ativos e aposentados), com a prestação de serviços dos advogados custeados, na sua maioria, pelo Sindicato ou pelo sistema de parceria e convênio. Para mais informações basta agendar uma consulta com um de nossos advogados.

Os telefones de contato do jurídico são: 2598-4231 ramal 212/214 ou 98181-1594 ou por e-mail – juridico@asfoc.fiocruz.br

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Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - Asfoc-SN
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 17h.
Telefones: (21) 2598-4231 | 2290-7347 | 2290-6395 | 2564-5720