Conteúdo exclusivo para servidores associados  do Sindicato

ASFOC

Acesso restrito

Atendimento jurídico da ASFOC-SN

Orientações gerais:

O atendimento jurídico oferecido pela ASFOC-SN é mais um benefício que esta à disposição de seus associados efetivos, com a prestação de serviços dos advogados custeados, na sua maioria, pelo sindicato ou pelo sistema de parceria e convênio. Para mais informações basta agendar uma consulta com um de nossos advogados.

Cível e Família: Dra. Simone

Atendimento para questões de família e cível, orientação sobre direitos e prevenção de danos judiciais.

  •  1ª e 3ª sexta feira: Na sede da ASFOC-SN – Manguinhos (das 9h às 17h)
  •  2ª sexta-feira do mês: Em FarManguinhos – Jacarepaguá - (das 9h às 11:30h)
  •  2ª sexta-feira do mês: No Hélio Fraga – Jacarepaguá - (das 13h às 15h)
  •  Toda última sexta-feira do mês: No IFF – Botafogo (das 9h às 15h)

AJS - Cortez e Xavier Advogados Associados – Dra. Etiane

Atendimento para questões trabalhistas e direitos respaldados em lei, orientação em processos administrativos e informações de processos coletivos em curso.

  •  Toda quinta-feira: Na sede da ASFOC-SN (das 10h às 14h)
  • Sendo a ultima quinta-feira do mês: No IFF (das 10h às 14h)

Yamakawa Advogados Associados – Stephane (estagiária)

Atendimento exclusivo em sistema de convênio para ações que buscam cobrar valores retidos pela Fiocruz a titulo de exercícios anteriores e restos a pagar, e mandado de segurança individual para não devolução ao erário.

  •  Segunda a quarta: Na sede da ASFOC-SN – Manguinhos (das 9h às 16h)
  •  1ª e 3ª quintas-feiras: No IFF – Botafogo (das 10h às 15h)
  •  2ª quinta-feira: Em FarManguinhos – Jacarepaguá (das 10h às 15h)
  •  4ª quinta-feira: No Hélio Fraga – Jacarepaguá - (das 10h às 15h)
  •  2ª e ultima sextas-feiras: sede da ASFOC-SN - (das 9h às 16h)

Ações oferecidas pelo Sindicato aos seus associados:

  • Separação;
  • Divórcio;
  • Conversão de Separação em Divórcio;
  • Alimentos, Exoneração e Revisão de Alimentos;
  • Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato;
  • Investigação e Negatória de Paternidade;
  • Posse e Guarda de Menor;
  • Adoção;
  • Modificação de Cláusulas de Alimentos;
  • Oferecimento e Execução de Alimentos;
  • Interdição;
  • Tutela;
  • Curatela;
  • Medidas Cautelares;
  • Reconvenção;
  • Partilha de Bens (separação/divórcio direto);
  • Obrigação de Fazer ou Não Fazer (Juizado Especial Cível Estadual);
  • Assessoria na Escritura de Compra e Venda de Imóveis (análise de documentos);
  • Exceção de Incompetência (no âmbito das ações elencadas neste contrato)Critérios de admissibilidade.

O rol de ações oferecidas representa um serviço a que terão acesso exclusivamente os servidores associados (não extensível aos dependentes), e cada associado tem direito a propor apenas 01 (um) processo por vez.

O local para prestação do atendimento é a sede do Sindicato, localizada na Av. Brasil, 4.365, Manguinhos/RJ.

Para prestar informações sobre andamento dos processos coletivos, os associados terão a disposição o atendimento na sede do Sindicato. As consultas de andamento de processo poderão ser feitas pessoalmente ou por telefone, embora também estejam disponibilizadas diretamente nos sites dos tribunais correspondentes.

Complementarmente, poderá ser acessado o site da ASFOC-SN/Departamento Jurídico que está sob constante atualização.

Operacionalidade do atendimento

O controle de atendimento é feito através da utilização de ficha numerada, sistema adotado pela sede do sindicato e que visa conferir um padrão de resultados positivos, tanto no tocante à segurança/tranquilidade dos advogados e do Sindicato.

Cobertura geográfica do atendimento jurídico

A área para atuação e prestação dos serviços advocatícios é a que compreende os fóruns da capital do estado e os regionais.

Honorários advocatícios

Não serão cobrados honorários dos associados nas ações oferecidas pelo Sindicato e constantes do rol anteriormente citado.

Despesas de propositura e andamento de ações

As despesas que venham a surgir com a propositura e andamento das ações, tais como:
xerox, autenticações, reconhecimento de firmas, formulário de Guias de Recolhimento Estaduais e demais emolumentos que se façam necessários, serão cobradas dos associados e pagas diretamente ao advogado.

Todas as despesas realizadas deverão ser comprovadas através de recibo devidamente
preparado e acompanhadas do respectivo relatório de gastos assinado pelo advogado.

Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - Asfoc-SN
Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de janeiro / RJ – CEP 21040-360
E-mail:secretaria@asfoc.fiocruz.br | jornalismo@asfoc.fiocruz.br
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 17h.
Telefones: (21) 2598-4231 | 2290-7347 | 2290-6395 | 2564-5720