A Asfoc-SN organiza ciclo de debates com os trabalhadores das unidades da Fiocruz (servidores, terceirizados e bolsistas) para alertar sobre os graves problemas decorrentes da eventual aprovação da Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro. Na última terça-feira (10/04), a reunião foi no Instituto Carlos Chagas (ICC Fiocruz Paraná), em Curitiba - em breve, o Sindicato divulgará as datas dos encontros nos estados, além do Rio de Janeiro.
Na abertura da reunião, o presidente da Asfoc, Paulo Garrido, chamou a atenção para a gravidade do momento e para os riscos que a sociedade corre com a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma (PEC 6) no todo ou nas partes. Ele reforçou a necessidade de mobilização para barrar a proposta. “Não interessa aos pobres. Não interessa à classe média. Não interessa aos brasileiros”, afirmou.
Paulinho explicou que a proposta será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Especial. No Plenário da Câmara será submetida a dois turnos de votação, assim como no Senado. Para ser aprovada nas duas casas, são necessários 3/5 dos votos.
"Precisamos agir rápido, aproveitar todo o tempo de que dispomos para desmistificar a proposta e revelar toda a sua crueldade. O Sindicato se compromete a trabalhar pelo aprofundamento do debate e pela derrota integral da proposta”, ressaltou Paulinho.
Em seguida, o diretor Carlos Fidelis fez uma breve exposição sobre o tema. Ele criticou a Proposta de Emenda Constitucional 6, " que ao contrário do que a mídia diz não ataca privilégios, que não têm o tamanho que se alardeia e estão localizadas em segmentos como o dos militares, parlamentares e juízes”. Ele acrescentou que a proposta prejudica a ampla maioria da população e agrava a crise econômica. “É recessiva, cruel e covarde".
O diretor da Asfoc argumentou que o verdadeiro problema do país não está na Previdência, que atende a população, movimenta a economia, contribui para geração de empregos e receitas. Lembrou que o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, beneficiou, principalmente, grandes empresários e desacredita o sistema de cobranças.
Com a implementação da Reforma da Previdência, o governo informou que pretende economizar R$ 1 trilhão em 10 anos. Por sua vez, Fidelis reproduziu a fala do presidente da Anfip, Floriano de Sá Neto, durante o Seminário “Reforma da Previdência e a Desconstrução do Sistema de Seguridade Social Brasileiro”, do custo de transição do sistema de repartição para o de capitalização, avaliado por alguns, em R$ 9 trilhões ao longo dos anos.
"A proposta destrói a Seguridade Social e não resolve os problemas nas contas públicas. Trata-se de uma proposta que altera completamente as bases solidárias do contrato constitucional para substituí-las por uma sociedade atomizada, individualista e sem responsabilidade social e intergeracional. Uma sociedade do cada um por si. Estamos diante de um ataque a uma concepção de Estado inclusivo e soberano. Estamos presenciando a tentativa de desmonte do projeto civilizatório da Constituição de 1988," afirmou.
Antes do encontro com os trabalhadores, o diretor do ICC, Bruno Dallagiovanna, recebeu os diretores da Executiva Nacional. A reunião também contou com a participação do coordenador-geral do Leonardo Vila Nova Câmara, que se comprometeu a ampliar a discussão sobre a Reforma da Previdência, no Paraná.
SEMINÁRIO – Durante os dias 8 e 9 de abril, a direção Executiva Nacional da Asfoc-SN e a Coordenação Regional do Paraná participaram do Seminário “Reforma da Previdência e a Desconstrução do Sistema de Seguridade Social Brasileiro”, promovido pela Anfip e Fenafisco Nacional, em Curitiba. Após dois dias de debates, as entidades participantes do evento construíram a “Carta de Curitiba”.
O documento alerta “trabalhadores, aposentados e toda sociedade brasileira para os efeitos nefastos que a proposta traz no seu bojo, representando verdadeira desconstrução do sistema de Seguridade Social brasileiro erigido pela Constituição Federal de 1988 e, ao contrário do que vem sendo divulgado pelo governo e pela grande mídia, não se presta a eliminar privilégios das classes mais favorecidas, mas, ao contrário, coloca nas costas da população mais pobre, cuja renda é inferior a dois salários mínimos, cerca de 90% da anunciada economia fiscal de R$ 1 trilhão em 10 anos”.
A carta informa ainda que “a proposta apresentada, sem qualquer diagnóstico e discussão prévia com os principais afetados pelas mudanças, se fundamenta na falsa premissa de um iminente colapso financeiro do sistema previdenciário por conta do envelhecimento da população e ignora por completo as alterações já realizadas nos últimos 20 anos nos setores, público e privado, por meio de outras emendas constitucionais e alterações em leis ordinárias que regulam a concessão de benefícios” – clique aqui para ler o documento na íntegra.
Durante o primeiro dia do seminário (08/04), o Sindicato ampliou o diálogo com parlamentares e analistas sobre o tema. Os deputados federais Aliel Machado (PSB/PR) e Rodrigo Coelho (PSB/SC) receberam o Jornal da Asfoc, edição Especial sobre a luta contra a Reforma da Previdência, das mãos do presidente da Asfoc, Paulo Garrido.
No último dia de evento (09/04), no painel “O argumento do déficit e o modelo de Estado”, com Eduardo Fagnani (Unicamp), Floriano de Sá Neto (Anfip) e Alexandre Teixeira (Sindifisco), Paulinho e o diretor Carlos Fidelis contribuíram para o debate chamando atenção para a relativização do argumento da transição demográfica e para o caráter regressivo e recessivo da Reforma da Previdência.
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