A direção da Asfoc-SN participou na manhã desta segunda-feira (31/10) de reunião do Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), em Brasília. No encontro, as Centrais e sindicatos reafirmaram a necessidade de ampliar a mobilização contra a PEC 241 – que agora tramita no Senado como PEC 55 – e o repúdio contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza o corte de ponto dos servidores que entrarem em greve. As entidades decidiram realizar uma reunião coletiva, nos próximos dias 4 e 5, na sede do Andes, para discutir a viabilidade de uma ação conjunta contra o STF.
Ficou definido ainda que o Fonasefe irá redigir uma nota pública criticando a posição do Supremo. Clique aqui para ver a nota de repúdio da Asfoc divulgada no dia 28 de outubro.
No dia 9, o conjunto dos servidores também fará um Ato na frente do STF na capital Federal.
No dia anterior (08/11), a Asfoc participará de audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados para debater a situação dos servidores públicos na atual conjuntura da crise e a pauta prioritária do funcionalismo.
Em relação à PEC 55, o Fonasefe discutiu ampliar as ações e manifestações contra a Proposta, extremamente nocivo para a Saúde e Educação do país. No dia 11 de novembro, o Fórum indica a participação dos sindicatos em Atos nos estados. Nesse dia, a Asfoc fará um novo debate sobre o assunto – local, horário e convidados a confirmar em breve.
No dia 25, Dia Nacional de Lutas, o Sindicato convocará um Ato político contra a PEC 55 durante a apuração das Eleições Fiocruz.
Nos dias 28 e 29, datas prováveis da primeira votação no Senado, haverá uma grande mobilização nacional no Congresso, nas ruas e aeroportos.
A direção da Asfoc lembra que está disponível no site do Senado uma consulta pública sobre a PEC 55 e orienta que os servidores votem contra a matéria para aumentar a pressão sobre os senadores.
AGENDA ASFOC
4 e 5/11
Reunião coletiva sobre a decisão do STF (sede do Andes)
8/11
Audiência Pública Ctasp (Câmara dos Deputados)
9/11
Ato contra decisão do STF
11/11
Atos nos estados e debate sobre a PEC 241 na Asfoc
25/11
Dia Nacional de Lutas – Ato político contra a PEC 241 durante a apuração das eleições Fiocruz
28 e 29/11
Mobilização Nacional contra a PEC 241 (Congresso, aeroportos e ruas)