Após pressão e mobilização da Asfoc-SN em unidade com diversas entidades do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o Ministério do Trabalho suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 1, de 17 de fevereiro de 2017, que obrigava os servidores públicos federais a pagar contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho.
A imposição do imposto sindical foi sempre rechaçada pelo Sindicato. Em 16 de março deste ano, a Asfoc-SN, inclusive, protocolou um ofício no gabinete do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e do secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (SGTR), Augusto Akira Chiba, contra a instrução normativa do Ministério do Trabalho.
O Sindicato ainda ingressou com mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de suspender a cobrança. Em informe no dia 17 de fevereiro, a Asfoc-SN também assumiu o compromisso de devolver os valores aos associados caso se confirmasse a obrigatoriedade.
Ontem (05/04), o Sindicato protocolou documento na Diretoria de Recursos Humanos (Direh) da Fiocruz oficializando seu posicionamento – clique aqui para ler o ofício.