Em Assembleia Geral na última quarta-feira (29/01), os trabalhadores aprovaram documento no qual a Asfoc-SN pede a reabertura do processo de negociação com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), visando atendimento da pauta de reivindicações dos servidores da Fiocruz. O ofício será protocolado pelo Sindicato na próxima semana nos ministérios da Planejamento e da Saúde.
Ainda sobre a pauta específica, foi informado durante a Assembleia que será realizado, no dia 27 de fevereiro, o primeiro debate público com apresentação de propostas para o Plano de Carreiras da Fiocruz pela Diretoria de Recursos Humanos (Direh). “O Sindicato também vai reeditar as Assembleias nas Regionais a partir de março, para debater questões da carreira, saúde do trabalhador, aprofundar outros assuntos e intensificar a mobilização”, antecipou a vice-presidente da Asfoc, Justa Helena Franco.
Os trabalhadores aprovaram ainda a participação da Asfoc-SN na agenda de lutas do Fórum Servidores Públicos Federais (SPFs), em Brasília. No dia 5 de fevereiro, o Fórum realizará um Ato Público em frente ao prédio do Ministério do Planejamento e vai tentar uma audiência com a ministra Miriam Belchior para apresentar as reivindicações da Campanha Unificada de 2014.
Entre os eixos da pauta geral protocolados na última sexta-feira (24/01), no Ministério do Planejamento, pelas entidades nacionais, inclusive a Asfoc, estão: antecipação para 2014 da parcela de reajuste de 2015; definição de data-base (1º de Maio); reajuste dos benefícios; política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações, entre outros que buscam a valorização do servidor e o fortalecimento dos serviços públicos – no dia 6, o Sindicato participará de Seminário da Auditoria Cidadã da Dívida Pública e no dia 7, de reunião do Fórum das entidades nacionais.
“Estamos buscando uma unidade ainda maior nestas lutas, que sempre foram árduas, e levantando bandeira junto com a população, por um serviço público de qualidade e pela valorização dos servidores públicos”, afirmou o presidente da Asfoc, Paulo Garrido.
GDACT dos Aposentados - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente um Agravo de Instrumento em Recurso Especial, cuja decisão transitou em julgado no último dia 21. Com isto, cerca de 60 (sessenta) servidores aposentados que tiveram seus créditos bloqueados (servidores que se aposentaram após o ajuizamento da ação, em 31 de outubro de 2000, residentes fora do Estado do Rio de Janeiro e lotados fora do Estado do Rio de Janeiro) serão contactados pelo Escritório Arão da Providência, para início dos trâmites para recebimento do que fazem jus.
PSSS sobre o 1/3 de férias - O Sindicato venceu outra batalha, desta vez contra uma decisão que extinguia sem julgamento de mérito o processo que pedia a não incidência da contribuição previdenciária sobre as parcelas não carreadas para a aposentadoria, o 1/3 de férias. A Justiça deu ganho de causa ao Sindicato, que apelou da sentença inicial e reconheceu a competência da Justiça Federal de Brasília para apreciar demandas do Sindicato representando todos os seus associados, em qualquer região do Brasil.
Durante a Assembleia, os trabalhadores autorizaram a Asfoc-SN a entrar com ação na Justiça com intuito de buscar a devolução do Imposto de Renda sobre o terço constitucional de férias.
Fiosaúde e Fioprev – Convidados pelo Sindicato para participarem da Assembleia, a diretora do Fiosaúde, Leila Mello, informou que haverá reunião aberta no dia 13 de fevereiro, às 14 horas, no Museu da Vida, para detalhamento dos novos planos aos beneficiários. Ela se comprometeu a fazer o mesmo nas Unidades Regionais.
Já diretor financeiro do Fioprev, Jacques Meyohas, falou sobre as recentes reuniões com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e afirmou que está providenciando estudos atuariais para a individualização das cotas. Somente após os estudos será feito ofício da Fiocruz à Previc solicitando autorização para a retirada do patrocínio. Veja no portal do Sindicato (www.asfoc.fiocruz.br) os documentos da Diretoria Executiva do Fioprev que detalham o andamento deste processo.
Bloco Discípulos de Oswaldo – Será escolhido nesta sexta-feira (31/01), o samba-enredo dos Discípulos de Oswaldo de 2014. Este ano o Bloco vai homenagear a vida, a obra e a luta contra a segregação racial do líder sul-africano Nelson Mandela. Com o tema “Nelson Mandela, Guerreiro Atuante da Liberdade! Ícone da Luta pela Igualdade Racial”, a música será escolhida durante a final do concurso de samba-enredo, a partir das 17h, na sede do Sindicato.
O Bloco vai desfilar no dia 26 de fevereiro (quarta-feira), no Amorim, comunidade vizinha à Fiocruz. Antes disso, haverá ainda dois Ensaios: em 7 e 15 fevereiro – neste último, inclusive, com concurso de Rainha e feijoada; além do Ensaio Geral, no dia 21.