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Mitos, mentiras e armadilhas da Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro

17/04/2019

 

No intuito de contribuir para o debate sobre os impactos negativos da Reforma da Previdência e a busca de alternativas para o equilíbrio das contas públicas, a Asfoc-SN realiza uma série de Assembleias nas Unidades – Encontros de formação e mobilização – contra a Reforma da Previdência e lança uma série de pequenos textos procurando desconstruir, ou pelo menos relativizar, algumas afirmações amplamente divulgadas pela campanha governamental e por segmentos do empresariado sobre os supostos benefícios da reforma pretendida. O Sindicato busca assim romper o bloqueio da grande mídia que não abre espaço para o contraditório, naturalizando a necessidade da reforma e a centralidade das alterações propostas para a alavancagem do desenvolvimento. Uma operação que coloca a Seguridade Social e a Previdência, em particular, como o grande obstáculo para o avanço socioeconômico do país. Nessa perspectiva, conclamamos a todos a participar de uma discussão que consideramos crucial para o bem-estar da sociedade e o futuro do país.

Estamos diante de uma proposta de transformação radical do ordenamento que regula as relações sociais e o papel do Estado. Estamos frente a possibilidade de desmonte da Seguridade Social do país. Trata-se da maior ameaça já enfrentada pela sociedade desde a redemocratização. Um gravíssimo ataque ao SUS, às conquistas alcançadas na Constituição de 1988 e as possibilidades de construção de uma sociedade inclusiva e solidária. Estamos enfrentando um programa econômico que articula elementos extremamente nocivos como precarização das relações trabalhistas; congelamento de despesas e investimentos públicos; desmonte dos sistemas de atenção à saúde e educação; ataque à autonomia universitária e a instituições de produção do conhecimento; censura; ausência de uma política de ciência e tecnologia articulada com uma política de industrialização. Tais medidas estão gerando empobrecimento acelerado da população, reduzindo drasticamente nossa capacidade de reagir a crises e minando fortemente a nossa soberania. Caminhamos a passos largos para ocupar uma posição cada vez mais subalterna na política e no mercado mundial. Estamos sendo reduzidos a uma economia extrativista exportadora. Desemprego, miséria e violência estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano. Presenças acompanhadas do agravamento do quadro sanitário e do aumento da carga de doenças.

Precisamos urgentemente mobilizar o potencial crítico e reflexivo dos trabalhadores da Fiocruz. Nossa história secular, nossa concepção de saúde, nossa luta pela construção do SUS e por uma ciência e tecnologia voltadas para a resolução das demandas sociais nos cobra a participação. Como cidadãos e militantes da saúde pública não podemos nos ausentar do debate. Temos muito a dizer sobre o projeto de país que almejamos.

Estimule os colegas, mobilize a sua unidade, expresse suas dúvidas e opiniões, discuta, se informe. Nós, da Asfoc-SN, faremos tudo que estiver ao nosso alcance para promover o debate e tornar mais claro os vários aspectos que envolvem uma reforma como essa. Para isso, estamos marcando reuniões em todas as unidades com toda a força de trabalho (servidores, terceirizados e bolsistas), bem como com alunos, integrantes dos movimentos sociais e outras entidades acadêmicas e sindicais. Trata-se de um esforço de sistematização das informações disponíveis sobre cada aspecto abordado.

Encontro em Farmanguinhos - Nesta terça-feira (16/04), a direção da Asfoc-SN esteve no CTM-Far para debater com os trabalhadores os efeitos nocivos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6), que trata da Reforma da Previdência.

Assim como fez em Curitiba, na semana passada, o presidente do Sindicato, Paulo Garrido, alertou para a gravidade do momento “em que os ataques aos direitos são constantes e o objetivo é acabar com a Seguridade Social”. Garrido enfatizou que a Asfoc está “firmemente empenhada na luta pela rejeição integral da proposta, que não atende à população e compromete o futuro do país. Uma reforma que não resolve o problema das contas públicas e prejudica os mais pobres e vulneráveis”.

Nessa perspectiva, o Sindicato vem realizando esforços para lançar luz sobre os verdadeiros objetivos da emenda constitucional. Para ele, é preciso ter o máximo de atenção com a retirada dos direitos da seguridade do corpo da Constituição, o que facilitaria a retirada de outros direitos no futuro. De acordo com Paulinho, é fundamental aprofundar o debate e aumentar a mobilização.

Assim sendo, convidou a todos a participar do abaixo-assinado em defesa da Previdência, campanha organizada pelas Centrais Sindicais e frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Reforçou, ainda, a importância das mobilizações dos dias 24 de abril e 1º de Maio Unificado, que está centrado na defesa da aposentadoria e da Seguridade Social do povo brasileiro. Uma pauta que inclui a defesa dos direitos trabalhistas, a luta por emprego, democracia e soberania nacional.

Em seguida, o diretor Carlos Fidelis Ponte fez uma breve exposição sobre o tema, desconstruindo a falácia de que a reforma ataca os privilégios. “Não é uma reforma, é o fim da Seguridade Social. Tais medidas, se implantadas, vão acelerar ainda mais o processo de miséria e violência que o país enfrenta”.

Fidelis acrescentou que a proposta, além de sacrificar a camada mais pobre, “é recessiva e não contribui para alavancar o desenvolvimento. Não serve ao país. Serve sim como drenagem de recursos da sociedade para o rentismo, que não produz, não emprega e não gera receita alguma. Uma proposta que trabalha a favor do endividamento público”.

O servidor Moisés Azevedo parabenizou o Sindicato pela iniciativa, disse que considera a Reforma da Previdência um pacote de maldades para o trabalhador e se dispôs a ajudar na mobilização contra a PEC 6.

A servidora Vânia Conceição Dornellas Buchmuller também agradeceu a presença dos diretores da Asfoc, valorizou o esforço do Sindicato e se mostrou muito preocupada com os constantes cortes na área de Ciência e Tecnologia.

Debate no Laboratório de Doenças Parasitárias do Instituto Oswaldo Cruz (LABDP/IOC) - Nesta quarta-feira (17/04), a direção da Asfoc-SN estará no Laboratório de Doenças Parasitárias do Instituto Oswaldo Cruz (LABDP/IOC). O Sindicato foi convidado pelo Laboratório para debater com os trabalhadores a Reforma da Previdência e suas consequências. Às 13h30, na sala 10 do Pavilhão Arthur Neiva.

Dicionário de Favelas Marielle Franco - A Asfoc-SN apoiou e esteve presente no lançamento do Dicionário de Favelas Marielle Franco, nesta terça-feira (16/04), no ICICT. O "WikiFavelas" é uma plataforma virtual de acesso público para a coleção e produção de conhecimentos sobre favelas, de forma aberta. Visa estimular e permitir a coleta e construção coletiva do conhecimento existente sobre as favelas, por meio da articulação de uma rede de parceiros que já se dedicam a este tema, tanto nas academias quanto nas instituições produtoras de conhecimentos existentes nas próprias favelas.

PRÓXIMAS AGENDAS DE REUNIÕES NAS UNIDADES:

Quarta (17/04) – LABDP/IOC, às 13h30, na sala 10 do Pavilhão Arthur Neiva (iniciativa exemplar do Laboratório)

Quinta (18/04) – IFF, às 11 horas, no Anfiteatro A

Quarta (24/04) – Hélio Fraga, às 14 horas, no Auditório 1

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