Na manhã da última quarta-feira (6) a Mesa de Negociação Permanente (MNP – Fiocruz) voltou a se reunir no Gabinete da Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional. Na pauta, temas como Fioprev, balanço do GT de carreiras, insalubridade e revisão do protocolo sobre a transformação de áreas dedicadas à prática esportiva no Campus Manguinhos foram contempladas.
A MNP dará continuidade aos estudos elaborados pelo Grupo de Trabalho do MPOG, com base no relatório que elenca diversos pontos para ajustes nas carreiras da Fiocruz. Um dos primeiros tópicos a ser aprofundado e que foi tratado na Mesa diz respeito à proposta de ampliação de critérios para concessão de adicionais de Retribuição por Titulação ou Gratificação por Qualificação aos servidores. A ideia é considerar, no plano, outras formas de qualificação do trabalho para além de títulos acadêmicos.
Conforme indicação do próprio GT/MPOG e recomendação da Asfoc-SN na reunião da Mesa, a Direh irá desenvolver e apresentar critérios alternativos de progressão/promoção para todos os cargos do plano de carreiras e os submeterá ao exame da comunidade Fiocruz. Após a consulta aos servidores, reunião e análise de suas contribuições e virtual incorporação de novas proposições, o resultado final do trabalho voltará à pauta da MNP visando estabelecer acordo sobre as propostas que serão levadas às futuras negociações com o MPOG.
A apresentação do estudo e consulta pública deve ocorrer até abril de 2014. O compromisso da Direh será firmado em novo protocolo da Mesa, dando continuidade às ações do GT nas discussões de carreira.
Insalubridade: Análise dos processos avança
Sobre a atual situação dos processos de insalubridade que estavam parados pela falta de servidores efetivos para elaboração de laudos de ambiente de trabalho, o diretor de Recursos Humanos, Juliano Lima, informou que houve avanço nas análises. O mesmo relatou que a própria Direção e a Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST)/Direh têm atuado intensamente em conjunto com profissionais de Bio-Manguinhos e do IOC em uma espécie de força-tarefa para dar conta da emissão e assinatura dos laudos.
Protocolo será revisado
Assinado em maio de 2012, o Protocolo nº 003 (SAÚDE DO TRABALHADOR: ESPORTE, CULTURA E LAZER), que estabelece os compromissos da Presidência da Fiocruz e da Asfoc-SN para a transformação de áreas dedicadas ao esporte no Campus Manguinhos, ganhará um termo aditivo. Isso porque novos estudos ainda serão analisados na MNP para definição do local mais apropriado para instalação do campo de grama sintética.
O pleito do Sindicato é que um novo campo society seja construído no mesmo espaço onde funcionará o futuro complexo esportivo, que reunirá um novo ginásio com academia, vestiários e nova sede sindical, na área próxima ao campo oficial de futebol, que será mantido. Todavia, como existem estudos de mudança da sede da Asfoc, além da construção de um centro de cultura, esporte e lazer naquela mesma área, a proposta da Presidência é que apenas o society seja deslocado para o campo localizado atrás da Residência Oficial. A MNP, contudo, aguardará a finalização do projeto do complexo para nova análise e definição da melhor alternativa.
Informes gerais
Ainda na pauta de informes, o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa, informou que abrirá uma agenda junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), com a participação do superintendente do Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social (Fioprev), Carlos Magno, para iniciar as consultas acerca de procedimentos para retirada de patrocínio da Fiocruz, medida que permitirá, aos participantes, alternativas de uso de suas contribuições ao Fundo. A MNP assinará acordo com o plano de ações e o assunto será novamente levado ao Conselho Deliberativo. Os novos passos sobre o tema serão amplamente divulgados em toda a instituição.
A Presidência do Sindicato levou à Mesa reivindicações de servidores que relataram problemas com auxílio-transporte, por não serem fornecidos para outros meios de locomoção que não fossem ônibus, além de outros problemas. Mediante a cobrança, o diretor da Direh solicitou que a demanda fosse formalizada pela Asfoc-SN e se comprometeu a apurar a situação para que a unidade responda via Ofício, na própria Mesa.
Participaram da reunião, pela Presidência, o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa e o diretor de Recursos Humanos, Juliano Lima. Pelo Sindicato estiveram presentes o presidente, Paulo Garrido, a vice-presidente, Justa Helena Franco, e o diretor de Administração e Finanças, Alcimar Batista, além do secretário executivo da Mesa, Henrique Vitalino (Direh).