A Mesa de Negociação Permanente (MNP) tem nova reunião ainda este ano. No próximo dia 17, a Asfoc-SN volta a discutir com a Presidência da Fiocruz assuntos como Fioprev, GT de carreiras e insalubridade. Dentre outros pontos, o Sindicato vai cobrar o prosseguimento das discussões sobre aspectos relacionados à valorização, ampliação e critérios de concessão da Gratificação por Qualificação (GQ) e Retribuição por Titulação (RT).
Na manhã desta quarta-feira (04/12), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (Ctasp) rejeitou todas as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 6245/13, incluindo as que se referiam à estrutura das carreiras da Fiocruz e que procuravam minimizar as distorções das GQs do Nível Intermediário.
Monitorando diariamente a tramitação das emendas, a direção da Asfoc-SN, logo após a divulgação do veto, falou com o relator do PL, deputado Roberto Santiago (PSD/SP), que explicou a rejeição ao presidente do Sindicato, Paulo Garrido. “Apesar de considerar meritória a intenção das emendas, os benefícios oferecidos não estão previstos no Orçamento da União e geram impacto financeiro e orçamentário. De qualquer forma, me junto aos trabalhadores da Fiocruz na busca de uma articulação junto ao Executivo pelo envio ao Legislativo de um outro instrumento legal (anexo/adendo) que atenda as modificações defendidas pelo Sindicato”.
A Asfoc rechaça veementemente a postura do governo, de total inflexibilidade quando se trata de valorização dos trabalhadores. “O governo firmou um pacto com os líderes dos partidos da base para que não aprovem nada que implique em elevação dos gastos. O veto também foi orientado pelo Ministério do Planejamento, em reunião com o secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, em razão das pressões governamentais contrárias às medidas que têm impacto financeiro”, comentou o presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido.
O Sindicato vai continuar atuando incisivamente pela reestruturação das carreiras Fiocruz, cobrando internamente a implantação dos estudos elaborados pelo GT (Planejamento/Presidência/Asfoc) que visam a ampliação dos critérios de progressão/promoção para todos os cargos. O resultado final deste trabalho, a ser realizado pela Direh, será levado a futuras negociações com o Planejamento.