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Mesa de Negociação é tema de seminário nesta sexta (17/05)

14/05/2013

A Asfoc-SN convoca os trabalhadores para o Seminário Mesa de Negociação como instrumento de gestão democrática das relações de trabalho, nesta sexta-feira (17/05), às 8h30, no auditório da Ensp. O evento contará com a participação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, Paulo Garrido; do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; do diretor de Recursos Humanos da Fundação (Direh), Juliano Lima; do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT), Sérgio Mendonça; e da secretária-executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Eliana Pontes de Mendonça.

    No início desta tarde (14/05), a direção do Sindicato entregou uma carta ao presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, solicitando apoio nas discussões sobre o aperfeiçoamento do Plano de Carreiras da Fundação (veja abaixo). A Asfoc segue em Brasília em esforço permanente no Executivo e Legislativo pelas pautas específica dos trabalhadores da Fiocruz e geral, em conjunto com o Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs). 

ASSEMBLEIAS POR UNIDADE

    A Asfoc-SN confirma a Assembleia do Ipec para a próxima quinta-feira (16/05), às 10h, no auditório da Unidade. O Sindicato enfatiza que as Assembleias por Unidade são abertas a todos os trabalhadores da Fiocruz. No dia 22, a Asfoc realizará Assembleia no Instituto Carlos Chagas, na Regional do Paraná.
 

Participe!

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2013.

Ao Exmo Sr. Paulo Gadelha
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz

Em nome dos trabalhadores da Fiocruz solicito especial atenção de Vossa Senhoria para nos apoiar no processo das discussões sobre o aperfeiçoamento de nosso Plano de Carreiras pela valorização dos servidores desta Casa que contribuem para o fortalecimento do Estado brasileiro e da Saúde Pública e a consolidação do SUS em nosso País.

Neste momento, um Grupo de Trabalho formado por integrantes do Ministério do Planejamento, Presidência da Fiocruz e Sindicato debatem os ajustes na carreira. Há um entendimento de que é necessário, nesta primeira etapa, corrigir as concessões das Gratificações por Qualificação, alinhando com carreiras similares como C&T, Inmetro e INPI. Atualmente, após o acordo do ano passado, os valores das GQS 2 (250 horas) e 3 (360 horas) desses órgãos são superiores aos aplicados na Fiocruz, que só consegue atingir os mesmos patamares cumprindo as exigências de mestrado e doutorado, respectivamente.

É importante ressaltar que, durante todo o processo de negociação, o governo sempre defendeu o alinhamento entre as carreiras e se utilizou do argumento de que nosso Plano era referência para outras categorias, o que reforça ainda mais nossa cobrança.

A interlocução de Vossa Senhoria é extremamente importante no processo, já que a própria Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) reconhece que os problemas detectados precisam ser corrigidos por instrumento legal a ser enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional.

Solicitamos apoio às reivindicações de valorização e aprimoramento do Plano de Carreiras dos Servidores da Fiocruz, buscando o resgate dos princípios fundamentais que norteavam originalmente o Plano e as soluções que contemplem os anseios dos trabalhadores, da Instituição e do governo federal.

Aproveitamos o momento para reiterar o pedido de uma segunda reunião com Vossa Senhoria, para que a Diretoria do Sindicato possa atualizar os assuntos de interesse dos trabalhadores, sem desconsiderar a pauta que vem sendo acompanhada na mesa de negociação interna pela Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional.

Certo de sua atenção,

Paulo Garrido
Presidente
ASFOC-SN

Programação completa do Seminário:

Mesa de Negociação como instrumento de gestão democrática das relações de trabalho

Data: sexta-feira (17/05)

Local: Auditório térreo da Ensp

Programação:

8h30/9h30 – Mesa de Abertura

* Paulo Gadelha – Presidente Fiocruz

* Sérgio Mendonça – Secretário SRT/MPOG

* Paulo Garrido – Presidente Asfoc-SN

* Eliana Mendonça – Secretária-Executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS

9h30– A negociação do Trabalho na Administração Pública.

Mesa:

·       O Governo Federal, a Mesa de Negociações e a Regulamentação da Convenção 151/OIT. Palestrante: Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

·       A Negociação do Trabalho no SUS. Palestrante: Eliana Pontes de Mendonça, secretária-executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS;

      · A Mesa de Negociação Permanente da Fiocruz (MNP-Fiocruz) como instrumento de gestão democrática das relações de trabalho. Palestrantes: Justa Helena Franco, vice-presidente da Asfoc-SN, e Juliano de Carvalho Lima, diretor de Recursos Humanos da Fiocruz (Direh).

11h– Debate.

12h– Lançamento do espaço virtual da Mesa de Negociação Permanente Fiocruz na Intranet da instituição.

12h20 – Adesão da Mesa de Negociação Permanente da Fiocruz ao Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS).

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