O orçamento foi ponto central da live “Cenários do Setor de Ciência e Tecnologia” promovida terça-feira (20/07) pela Asfoc-SN. Os convidados foram unânimes ao afirmar que os cortes no orçamento agravam a crise no setor com a atual política do governo Federal.
Para o ex-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação Celso Pansera é a tempestade perfeita para o resultado trágico: uma crise econômica prolongada, somada à crise sanitária e um governo que aposta na destruição do sistema da sociedade de conhecimento. Segundo Pansera, o atual governo precisa de tumulto para sobreviver politicamente e cria caos constantemente com fake news.
Neste contexto, as áreas de ciência e tecnologia brasileira sofrem grandes ataques com cortes de orçamento desde 2016, no governo Temer – e, agora, se torna ainda mais dramático no governo Bolsonaro. Como exemplo, Pansera comparou o orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação deste ano com o de 2002. Com a correção monetária, o valor é praticamente o mesmo.
“O orçamento retroage duas décadas de investimento. Enquanto o mundo aposta em investimento pesado em ciência e tecnologia, o Brasil corta recursos e vai no caminho contrário. O sistema ganhou dimensão e importância mundial e, no período, tem sofrido ataques sem precedentes. E as previsões não se alteram para 2022”, lamentou.
Para a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral, o negacionismo científico do atual governo tem várias facetas, e culmina com o orçamento catastrófico. Ela explicou que este negacionismo científico não se restringe apenas à pandemia, mas também é observado nas falas governamentais nas questões relacionadas a mudanças climáticas e no racismo estrutural.
Fernanda Sobral ainda destacou a importância da obtenção de dados para a realização de pesquisas científicas, coo o Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1940.
“Quando não há recursos para a realização do Censo, por exemplo, projetos de pesquisa são inviabilizados. Ao mesmo tempo inviabiliza políticas públicas”, afirmou Fernanda, ressaltando que a SBPC luta pela recuperação do orçamento e liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Convidado para debater o assunto, o pesquisador da Fiocruz Carlos Fidelis Ponte defendeu a mudança de rumos do País. Para ele, a política de austeridade fiscal do atual governo “está fazendo terra arrasada” e não irá solucionar os problemas do Brasil.
“Ao contrário, os problemas serão agravados. Virou um mecanismo de drenagem de recursos públicos. O País vai muito mal. O desenvolvimento não pode ser destrutivo. E o papel do Estado é fundamental. A mão invisível do Estado, e não do mercado, vai a avançar as fronteiras do conhecimento e da economia. O Estado tem um papel civilizatório diante da selvageria e do totalitarismo do mercado”, frisou Fidelis.
O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (SindCGT), Roberto Muniz, classificou o atual cenário de C&T como terrível. Para ele, o ataque mais visível se dá a nível orçamentário.
Ele também enxerga ataques em outras esferas, como às instituições, ao arcabouço jurídico institucional e, o principal, às pessoas. Roberto Muniz também comentou sobre a redução drástica de bolsas de pesquisa, como o corte de R$ 116 milhões no programa do CNPq.
“Um orçamento que já era ruim, insuficiente, ficou pior ainda. Esse ataque está comprometendo não só a realização agora, mas como a realização futura. Ciência não é cara, cara é a ignorância. E a ignorância é o que estamos vendo e avançando pelo país. E isso tem consequências muito caras. Sem ciência tecnologia e educação não seremos um país autônomo e soberano”, finalizou.
A presidente da Asfoc, Mychlle Alves, elogiou o debate e afirmou que o painel será aproveitado para auxiliar a produzir um documento de orientação para o Congresso Interno, “para podermos levar as demandas das trabalhadoras e trabalhadores, além do fortalecimento da ciência, tecnologia, inovação e, principalmente, da Fiocruz”.
O vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido, reafirmou que os temas saúde, orçamento e segurança pública serão debatidos nos próximos eventos digitais. “Traremos referências e subsídios para construção de um projeto de nação melhor, mais justo, solidário e soberano”.
Acesse o link e assista ao debate na íntegra: https://www.facebook.com/asfocsn/videos/3477702275666489