Conteúdo exclusivo para servidores associados  do Sindicato

ASFOC

Acesso restrito

INFORME JURÍDICO: FIQUE ATENTO AOS SEUS DIREITOS

A todas(os) as(os) associadas(os).

O atendimento jurídico oferecido pela ASFOC-SN é mais um benefício que está à disposição de seus associados efetivos, com a prestação de serviços dos advogados custeados, na sua maioria, pelo sindicato ou pelo sistema de parceria e convênio. Para mais informações basta agendar uma consulta com um de nossos advogados.

As ações movidas pelo Sindicato foram atualizadas no site, e podem ser acessadas na área restrita em qualquer dia e a qualquer hora. Lembrando que os processos são constantemente acompanhados pelo Jurídico que disponibiliza, tanto no site ou na sede e subsedes da ASFOC-SN, o atendimento presencial por um de nossos advogados de plantão, que também podem passar as informações atualizadas e respectivos andamentos dos processos de seu interesse.

Para ter acesso aos andamentos, eis os procedimentos:

I. No seu navegador de internet, acesse o site do Sindicato através do link: http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/ (Copie e cole esse endereço em seu navegador de internet);

II. Na tela que se abre veja, no canto superior direito da tela, o caminho para o Acesso Restrito. Entre com seu nome de usuário e senha. Caso não tenha criado sua conta, poderá fazê-lo clicando no acesso “Criar nova conta”;

III. Na tela que se abre logo após inserir seu nome e senha, logo abaixo do seu nome, tem o link Área Restrita. Clique nele e, ao final da página, você encontrará o link denominado “Relatório Asfoc-Andamentos das Ações Judiciais”. O andamento de todas as ações está lá.

Confira algumas ações em destaque:

  1. PROCESSO 28,86 % – ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO 2º GRUPO E DO 3º GRUPO.

Ainda há associados que têm direito ao recebimento de valores liberados no processo que ainda não compareceram ao sindicato para obter informações para o recebimento junto à Caixa Econômica Federal - CEF.

Informamos que os RPVs foram liberados em outubro do ano passado e podem ser consultados no site do sindicato, na listagem específica do processo dos 28,86% referente ao 2º grupo.

Quanto ao pagamento do 3º grupo, ainda há muitos beneficiários que não compareceram para dar início as execuções individuais de acordo com a determinação por sentença do juiz. Por isso, pedimos que os beneficiários que têm pendências de documentos listados na planilha do processo dos 28,86%, disponível na área restrita do site do sindicato (www.asfoc.fiocruz.br), compareçam na sede do Sindicato no dia de plantão da Dra. Carolina Vilaça, às quartas-feiras, das 12h às 15h.

Caso opte pelo atendimento por telefone, basta ligar para (021) 2598-4231 / 2564-5720 / 2290-7347 ou 2290 6395. Em qualquer desses números, selecione o ramal 214 (ou jurídico no menu de opções).

2.    processo de perdas salariais do dissídio coletivo de 1990 – prazo final para correção de dados e entrega dos documentos.

A informação deste processo foi atualizada no site e a consulta pode ser feita na área restrita, seguindo as orientações que foram passadas. Caso seja de seu interesse, o atendimento presencial pode ser realizado às quintas-feiras, na sede da Asfoc-SN, das 10h às 14h, com a Drª Etiane, com exceção da última quinta, que o atendimento e realizado na subsede localizada no IFF (Botafogo). Caso opte pelo atendimento por telefone, basta ligar para (21) 2598-4231 / 2564-5720 / 2290-7347 ou 2290-6395. Selecione Jurídico (menu de opções 3) ou o ramal 214.

Atualização de Setembro de 2018: Os cálculos foram homologados pelo juízo, não ficando a forma de sua conclusão, motivo pelo qual nossas advogadas entraram com recursos de embargos de declaração e posteriormente com agravo de petição. Estamos aguardando a decisão. A Fiocruz recorreu da decisão de homologação dos cálculos e seu recurso aguarda decisão. Seguimos acompanhando o andamento do recurso e assim que tivermos novas informações, faremos a divulgação.

3.    ação de cobrança dos restos a pagar e/ou exercícios anteriores

Ainda há muitos servidores com direito ao recebimento de valores a título de “Restos a Pagar/exercícios anteriores” da Fiocruz, valores que dependem de liberação do Ministério do Planejamento e não tem previsão de pagamento.

A ASFOC-SN tem o convênio firmado com o escritório de advocacia que presta assessoria ao Sindicato em Brasília ‐ YAMAKAWA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C, e coloca mais este serviço à disposição para aqueles que tenham interesse em contratá-los para buscar por vias judiciais, reparar a indefinição por parte do governo federal no que diz respeito ao pagamento dos atrasados neste sentido.

Caso tenha dúvida se possui algum valor a receber a título de “Restos a Pagar/exercícios anteriores”, você poderá consultar o setor de recursos humanos de sua unidade.

O escritório Yamakawa mantém um atendimento para fazer estas ações individuais mediante agendamentos pelos telefones (21) 2598‐4231 / (21) 2564‐5720 ou (21) 2290‐7347 ramal 214.

4.    MANDADO DE SEGURANÇA PARA NÃO DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO DOS RECEBIMENTOS DE VALORES DE BOA-FÉ

A ASFOC-SN também firmou convênio com o escritório YAMAKAWA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C, e coloca mais este serviço à disposição para aqueles que tenham interesse em contratá-los para buscar por vias judiciais, o não pagamento ou devolução de valores recebidos em contracheque. O valor deste serviço é tão somente os custos do processo.

O escritório Yamakawa mantém um atendimento para fazer as ações individuais mediante agendamentos pelos telefones (21)2598‐4231 / (21) 2564‐5720 ou (21) 2290‐7347 ramal 214.

Reafirmamos o compromisso de trabalharmos para melhorar as condições de trabalho e renda de nossos associados ativos e aposentados.

Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - Asfoc-SN
Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de janeiro / RJ – CEP 21040-360
E-mail:secretaria@asfoc.fiocruz.br | jornalismo@asfoc.fiocruz.br
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Telefones: (21) 2598-4231 | 2290-7347 | 2290-6395 | 2564-5720