Em reunião na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG), no fim da tarde de ontem (25/06), o governo finalmente apresentou uma contraproposta à pauta de reivindicações dos servidores públicos federais: um reajuste plurianual de 21,3%, parcelado em quatro anos. Percentuais escalonados a partir de janeiro de 2016 (5,5%), 2017 (5%), 2018 (4,75%), terminando em 2019 (4,5%).
No entanto, representantes do Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPFs), incluindo da Asfoc-SN, demonstraram imediatamente a insatisfação com a proposta apresentada. A Campanha Salarial Unificada da categoria reivindica um aumento de 27,3% em 2016.
Os representantes do Fórum contra-argumentaram que o governo deve repensar o modelo de proposta, que tenta “amarrar” os servidores num acordo para quatro anos. Os dirigentes sindicais cobraram uma proposta que responda de forma mais ampla à pauta geral dos servidores federais, protocolada no início de março deste ano.
Presente à reunião, o vice-presidente da Asfoc, Paulo Garrido, sinalizou a importância da marcação de uma nova rodada de negociação, o mais breve possível, e cobrou uma proposta para a cesta de benefícios com vigência em 2015, conforme compromisso assumido anteriormente. Ele afirmou também a importância das Mesas setoriais, que serão fundamentais para tratar as questões específicas, como a reestruturação das carreiras. Ao final do encontro, a SRT agendou outra reunião com o Fórum para o dia 7 de julho.
O secretário da SRT, Sérgio Mendonça, argumentou que o governo trabalha com o prazo de 21 de agosto para encaminhar Projetos de Lei ao Congresso contendo previsão de gastos com o funcionalismo, por conta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tendo ainda quase dois meses para fechar os acordos com as categorias. “Mas não queremos repetir a experiência de 2012, quando assinamos os reajustes apenas na véspera. Não foi bom para ninguém”.
O Fórum dos SPFs volta a se reunir neste próximo domingo (28/06), em reunião dos representantes das entidades. Na ocasião, os sindicatos discutirão uma série de atividades e mobilizações, visando pressionar o governo.
DIA NACIONAL DE LUTAS - A Asfoc-SN também participou, ontem, do Ato pelo Dia Nacional de Lutas, orientado pelo Fórum dos SPFs, no Centro do Rio. Representando o Sindicato, a diretora Secretaria Geral Luciana Lindenmeyer falou no carro de som e exigiu melhores condições de trabalho e investimentos na área de Saúde. “É preciso melhorar a infraestrutura para desempenharmos nosso trabalho, mas o que vemos é o Estado sucateando os serviços públicos e ajudando o sistema financeiro. Os trabalhadores não podem pagar por esta crise, porque essa crise não é nossa”.
Os servidores públicos protestaram ainda contra o ajuste fiscal da equipe econômica do governo; reivindicaram uma proposta efetiva à pauta de reivindicações; exigiram mais recursos públicos para as áreas sociais; a auditoria da dívida e o veto ao projeto de terceirização.
ASSEMBLEIA POR UNIDADE – Na última terça-feira (23/06), o Sindicato realizou a última Assembleia por Unidade, desta vez no Ceará, cumprindo compromisso de campanha. Neste importante momento de aproximação, os servidores públicos apontaram questões que devem ser aprofundadas, como a melhoria do atendimento jurídico e o estabelecimento de convênios. Saúde do Trabalhador e melhorias no plano de saúde também foram discutidas.