Em reunião do Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs), na terça-feira (18/02), com a participação da Asfoc-SN, foi discutido um calendário de mobilização para o mês que vem, culminando num Dia Nacional de Lutas em 19 de março. O movimento tem como objetivo a retomada efetiva das negociações com o governo para a apreciação da pauta geral protocolada no Ministério do Planejamento.
Durante o encontro, o presidente do Sindicato, Paulo Garrido, acompanhado do diretor de Comunicação, Daniel Daipert, detalhou a agenda de mobilização dos trabalhadores da Fiocruz, aprovada na última Assembleia Geral (29/01). A partir do início de março, a Asfoc fará uma série de Assembleias em todas as Unidades regionais. O Sindicato também apoiou o calendário do Fórum e se comprometeu a enviar uma delegação na atividade prevista para o dia 19 – uma marcha a Brasília.
Na reunião, foi pontuada pela Asfoc a necessidade de uma maior articulação das entidades no que se refere ao Projeto de Lei 728/2011, em tramitação no Senado – que cria regras para a realização de manifestações e avançam na criminalização dos movimentos sociais e restringe o direito à livre manifestação expressa na Constituição Federal. O Fórum definiu a elaboração de uma nota para apoiar o trabalho junto ao Congresso Nacional, que deverá ser utilizada para ampliar o debate com a sociedade e divulgada junto às bases dos trabalhadores e na mídia como um todo. A nota será construída pela Asfoc e Fenajufe, e discutida na próxima reunião do Fórum, dia 11 de março.
Agrotóxicos - Os diretores também relataram que a Asfoc tem se posicionado contra o desmanche da legislação que regulamenta os agrotóxicos (suprimindo as competências dos órgãos de saúde e meio ambiente). No mesmo dia da reunião do Fórum, na sede do Sindicato, foi realizado um encontro com outras entidades e pesquisadores da Fiocruz que atuam sobre o tema (foto). A partir dessa reunião, foram apontados desdobramentos para avançar numa estratégia unificada de lutas, intensificando o apoio à Campanha Permanente contra os Agrotóxicos.
Na agenda em Brasília, os diretores buscaram apoio para a pauta específica dos trabalhadores da Fiocruz. Visitaram o gabinete do deputado Miro Teixeira e entregaram documento em busca de apoio ao pleito de fortalecimento e valorização do Plano de Carreiras da Fundação. O Sindicato segue também em contato com a Presidência da Fiocruz, com o escritório de Brasília e com as assessorias jurídicas dos Sindicatos Nacionais, realizando gestões pela defesa do direito dos trabalhadores no que diz respeito ao Mandado de Injunção expedido pelo Superior Tribunal Federal, que trata da contagem de tempo especial no serviço público.
Agenda Asfoc-SN
07/03 – Assembleia em Mato Grosso
10/03 – Assembleia no Recife
11/03 – Reunião Fórum dos SPFs
17/03 – Assembleia em Belo Horizonte
19/03 – Dia Nacional de Lutas (atos, mobilizações e marcha a Brasília)
20/03 – Plenária SPFs
26/03 - Assembleia no IFF (a confirmar)
31/03 - Assembleia em Farmanguinhos (a confirmar)