O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), integrado pela Asfoc-SN, indicou um calendário de mobilização do Movimento Unificado em defesa dos serviços públicos e contra os ataques do governo aos direitos dos trabalhadores e da população. Durante Reunião Ampliada do Fonasefe no domingo (06/08), as entidades apontaram para a realização de uma greve/paralisação do funcionalismo púbico em meados de setembro – será elaborada também uma nova carta às Centrais Sindicais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre deste ano.
Foi criado também um calendário de mobilização a partir das datas de luta das entidades: 11 de agosto, Dia Nacional em Defesa da Educação, e 16 de agosto, Dia Nacional em Defesa da Saúde; da Previdência Social; e de Luta contra a Terceirização e o Desmonte do Serviço Público. Nove moções foram aprovadas, três delas apresentadas pela Asfoc-SN: em repúdio ao descaso com a Saúde e Educação no estado do Rio de Janeiro, contra a reformulação da política nacional de atenção básica e de apoio aos quilombolas.
Houve consenso ainda para a construção de dias de luta nos estados para ampliar a mobilização para revogar a Emenda Constitucional 95, a Reforma Trabalhista e a Terceirização; barrar a contrarreforma da Previdência e o Programa de Demissão Voluntária (PDV); e arquivar o PL 248/1998 (delibera sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho) e o PLS 116/2017 (prevê avaliações semestrais e perda de cargo para funcionários públicos que tiverem desempenho considerado insuficiente).
As entidades indicaram ainda a construção de Dia Nacional de Luta, em Brasília, em caso de votação da Reforma da Previdência, e lutar pela auditoria da dívida pública nos estados e municípios, com participação popular. Outras medidas consensuadas foram: luta pela revogação da reforma do Ensino Médio, mobilização contra a reformulação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), participação na Campanha do Conselho Nacional de Saúde pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Emenda Constitucional 95, além de realização de campanha nacional unificada contra o assédio sexual e moral no serviço público, entre outros.
Durante o evento, a Asfoc-SN recolheu assinaturas de interessados em entrar como Amicus Curi (amigos da causa) da ADI que questiona a constitucionalidade da Emenda 95 (estabelece o corte de investimentos na Saúde e Educação).
No sábado (05/08), o vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido, e a diretora secretária-Geral Luciana Lindenmeyer também defenderam nos Grupos de Trabalho (GTs) a inclusão da moção que trata do descaso no Rio de Janeiro com o fechamento das clínicas da família, das UPAs e o desmonte promovido na Saúde e Educação.
Além das discussões nos GTs, os diretores da Executiva Nacional da Asfoc-SN e das coordenações regionais assistiram a uma série de painéis sobre desmonte do serviço público; defesa dos direitos dos servidores; campanha salarial; Reformas da Previdência, Trabalhista e terceirização.
As mesas foram formadas por representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sindicato Nacional do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (Assibge), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e Instituto Latino Americano Estudos Sócio Econômicos (Ilaese), além da coordenadora da Auditoria da Dívida Pública, Maria Lúcia Fatorelli.
Na Mesa de abertura da Reunião Ampliada na sexta-feira (04/08) – coordenada pela diretora secretária-Geral Luciana Lindenmeyer - houve ainda debate sobre análise de conjuntura.
Também participaram das reuniões os diretores Gutemberg Brito (Comunicação), Washington Luís Mourão (Legislação e Assuntos Jurídicos), os coordenadores regionais Carlos Fabrício Marques da Silva (Amazonas), Adilson da Hora Sampaio e Roni Dias Vinhas (Bahia), Ezequias Pessoa de Siqueira Filho e Néviton Rodrigues das Neves (Minas Gerais), Lindenberg Lins dos Santos (Pernambuco), Claudia Stutz (Mato Grosso do Sul) e Simone Mendes Lima (Rondônia). A Reunião Ampliada reuniu ao todo 102 entidades sindicais - 15 nacionais, entre elas a Asfoc-SN – de 24 estados e centenas de dirigentes.
CNESF - A Asfoc-SN e diversas entidades sindicais discutiram também na sexta-feira a reorganização da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF), com o objetivo de garantir a intensificação da mobilização das diversas categorias e construir uma pauta comum, visando a preparação da luta de todo o funcionalismo contra os retrocessos em curso e o desmonte do serviço público. Neste encontro, a Mesa foi coordenada mais uma vez por Luciana Lindenmeyer.
Mobilização em Defesa do SUS – No Rio de Janeiro, trabalhadores e usuários do SUS protestaram na tarde de sexta-feira, em frente à Prefeitura, contra o corte do orçamento na área de Saúde e em defesa de um Sistema Único de Saúde Público, gratuito e de qualidade. Durante o protesto, houve leitura conjunta de manifesto de trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (clique aqui para ler) – com cartazes, a Asfoc-SN fez críticas contra o fechamento das UPAs e das clínicas das famílias.
Movimento Baía de Guanabara Viva – No sábado, o Sindicato também participou de barqueata e bicicletada por uma Baía de Guanabara viva, no Centro do Rio. A presidente da Asfoc-SN, Justa Helena Franco, enfatizou a questão da proteção ambiental e da preservação de espécies. "Esse movimento é para denunciar que até hoje não houve a despoluição da Baía de Guanabara. Precisamos defender os pescadores contra o polo petroquímico e, principalmente, preservar a água. Essa é uma pauta da ONU de suma importância", ressaltou.
Segundo os organizadores, o governo do Estado parou o programa de despoluição da Baía e abriu uma nova frente de obras paradas pela falta de recursos. Durante o protesto, foi apresentada uma agenda para a saúde ambiental com os seguintes objetivos: concluir obras, proteger os mananciais para o abastecimento da grande metrópole, preservar espécies marinhas em extinção, como o boto cinza, e também desenvolver políticas de incentivo à pesca.
Clique aqui para ver algumas fotos das atividades!