No momento em que comemoramos os 30 anos da Constituição de 1988, que reconheceu a Saúde como um direito da cidadania e um dever do Estado, o país se vê em um período crucial de sua história.
As conquistas da luta pela redemocratização encontram-se sob forte ataque, cujos efeitos nefastos já se fazem presentes. A reversão da queda da mortalidade infantil; a volta do país ao mapa da fome; o emprego irresponsável de agrotóxicos; o recrudescimento da violência; o crescimento da população de rua e do desemprego são evidências expressivas de um projeto de país excludente, mesquinho e cruel. Um projeto que prioriza segmentos econômicos em detrimento do bem-estar da sociedade.
Ao mesmo tempo em que os recursos do Estado são drenados em favor do rentismo, alega-se que os direitos da cidadania não cabem no orçamento. A administração da dívida pública consome mais da metade do orçamento nacional. Enquanto isso, gastos e investimentos do Estado se encontram congelados por 20 anos, inviabilizando a criação de empregos e o atendimento das demandas sociais e do quadro epidemiológico e sanitário do país que, sabemos, urgentes e inadiáveis. Testemunhamos um combate que opõe, por um lado, as forças da barbárie e, por outro, aquelas que apostam em um projeto civilizatório para o país.
Bolsonaro encarna a radicalização de uma perspectiva nada solidária. O candidato é a negação dos ideais de democracia, justiça social e equidade que orientam o SUS. Representa também o avanço do obscurantismo e da intolerância que retira recursos da Educação, da Ciência e Tecnologia. Um projeto autoritário que tende a fazer explodir a epidemia de violência como resultante da falta de compromisso com o bem-estar social e com a dignidade humana.
Estamos em um momento decisivo onde não cabe a omissão. Bolsonaro já declarou o seu total desprezo pelos sindicatos. A votação do deputado no Congresso demonstra que ele age em total oposição aos valores da Asfoc. Alguns exemplos: votou pela redução da licença-maternidade, votou contra a Lei Brasileira de inclusão que protege as pessoas com deficiência, contra a Lei que protege as empregadas domésticas. Se colocou a favor da Reforma da Previdência e votou a favor da Reforma Trabalhista, entre outras.
Mais de uma vez, o vice em sua chapa se manifestou de forma contundente pela extinção do 13º salário. O candidato defende também a Reforma Tributária, que penaliza ainda mais a massa de assalariados. Defendeu em votação a manutenção dos privilégios parlamentares e das filhas dos militares. Ajudou a aprovar a PEC 95 que, entre outros efeitos, além de gerar desemprego, congela gastos e investimentos na Saúde, Educação e Ciência Tecnologia. Declarou publicamente que os trabalhadores terão de fazer uma escolha: “ou os direitos ou o emprego”. Uma maneira velada de defender relações de trabalho análogas à escravidão.
Bolsonaro apoia a bancada da bala e pretende revogar o Estatuto do Desarmamento. Defende incondicionalmente os grandes latifundiários, ignora completamente as precárias condições de vida dos camponeses e a necessidade de uma Reforma Agrária. Ajudou a entregar o pré-sal, e se mostra a favor da internacionalização da Amazônia.
Repudiamos a violência simbólica de seus correligionários que tripudiaram a memória e o legado de Marielle Franco. O partido dele, o PSL, foi e ainda é o mais fiel ao governo Temer, aprovando e apoiando todas as medidas que retiram os direitos dos trabalhadores, que atacam os servidores e o serviço público como um todo, e que colocam a soberania nacional em risco.
Por um projeto de país soberano. Um projeto que tenha o bem-estar da sociedade como elemento central, prioritário e orientador das demais políticas públicas. Um país que garanta condições dignas de vida para todos. Não à barbárie!
Saúde pela democracia, contra o fascismo!
Diretoria Executiva da Asfoc-SN