Em reunião da Asfoc-SN com a Presidência da Fiocruz ontem (29/01) na Residência Oficial, o Sindicato apresentou a pauta de reivindicações dos trabalhadores da Fundação. Durante o encontro da Direção da Executiva Nacional da Asfoc-SN com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, foram debatidas sugestões apresentadas pela Asfoc-SN para estudo de viabilidade do FioSaúde, propostas para aprimorar os serviços, a economicidade e a sustentabilidade do plano; estratégias de negociação salarial com o governo; as pendências relativas ao Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA); a integração mais forte do programa Fiocruz Saudável à Saúde do Trabalhador; a lista de pendências de respostas e tratamentos de questões ligadas às Regionais; entre outros.
O presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, lembrou que a nova diretoria do Sindicato vem tratando da questão desde o primeiro dia do mandato, e tanto a Presidência da Fiocruz quanto a direção do FioSaúde receberam as reivindicações apresentadas na Assembleia que discutiu o reajuste e as propostas de estudos de viabilidade de medidas para fortalecer a sustentabilidade do plano.
Sobre a demanda de suspensão do reajuste, acordou-se a necessidade de realização de uma audiência pública para que o plano exponha as razões do aumento, bem como para a apresentação das propostas até aqui levantadas, e o debate da viabilidade de cada uma delas em curto, médio e longo prazos. Assim como o estudo sobre o impacto da policlínica nas despesas do FioSaúde e a viabilidade de estender essa iniciativa a outras regiões, caso se avalie positivamente o seu papel; a utilização de resseguros, a realização regular de reuniões abertas, baseada em informações e estudos confiáveis e pautada pela responsabilidade e interesse de todos na solução de um problema que é de todos.
Foram abordadas ainda na reunião as dificuldades estruturais e os limites legais que envolvem e condicionam as possibilidades de solução para o problema. O aumento das mensalidades ocorre em uma conjuntura de ausência de reajuste salariais e o plano se confronta com uma base de contribuintes relativamente pequena e em uma faixa etária elevada. Os aportes de recursos da Instituição ao plano, antes permitidos, não encontram mais amparo legal. A inflação setorial e os marcos regulatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pressionam pela correção das contribuições para valores mais elevados. Por outro lado, observam-se problemas semelhantes nos demais planos de autogestão e a saída - segundo dados da ANS - de mais de 3 milhões de pessoas dos planos de saúde do mercado. Uma conjuntura difícil sem muitas perspectivas de solução satisfatória em curto prazo. Uma conjuntura dramática que não agrada absolutamente ninguém.
A Asfoc-SN e a Presidência da Fiocruz concordaram sobre a necessidade de se considerar todas as propostas colocadas na Mesa de Negociação iniciada em 2 de janeiro, quando assumiu a nova Diretoria do Sindicato. Na reunião foi reafirmado a defesa do SUS, e que o plano de autogestão é uma contradição necessária resultante da solução encontrada pelos trabalhadores da Fiocruz como amparo a suas famílias, diante da forma vergonhosa como a Saúde vem sendo tratada no país.
Coerentes com a defesa do SUS e do FioSaúde como patrimônio dos servidores da Fiocruz, os debates confluíram para a realização de esforços conjuntos em reduzir os custos para os beneficiários e conferir sustentabilidade ao plano de saúde, sendo Asfoc-SN e Presidência contrários a cumprirem o papel de porta de entrada para corretores de planos privados, que têm demonstrado interesse na carteira de beneficiários do FioSaúde. Foi observado que tais planos, embora possam oferecer alguma vantagem como forma de atrair novos clientes, não são confiáveis. Tanto do ponto de vista dos serviços oferecidos como dos reajustes que podemos esperar de empresas que tem como único objetivo a busca de lucro, porque tratam a Saúde como mercadoria.
O tema FioSaúde também foi abordado em outro encontro com uma comissão de beneficiários. Convidada pela Asfoc-SN, a comissão reafirmou sua contrariedade em relação ao reajuste da mensalidade do plano de saúde. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, afirmou que já acolheu as preocupações levantadas e vem tratando desses pontos com as direções do FioSaúde e da Asfoc-SN.
Sobre as pendências do acordo salarial de 2015, não cumpridas pelo governo (RRA, retomada da negociação em 2018 e outros), Paulo Garrido informou que após cobrança da Asfoc-SN, o Ministério do Planejamento se comprometeu a marcar uma reunião com o Sindicato o mais breve possível. A Presidência da Fiocruz afirmou que vai intensificar os esforços pela abertura de negociação efetiva, focada na evolução e conclusão da regulamentação do RRA.
Os demais pontos serão tratados imediatamente na Mesa de Negociação com a Presidência, a destacar algumas preocupações colocadas pelos diretores do Sindicato na reunião de ontem.
A vice-presidente do Sindicato, Mychelle Alves, cobrou sobre a questão do assédio moral, racismo e cota para os novos concursados. “É preciso ter um olhar atento da direção da Fiocruz em relação a estes assuntos”, frisou.
O diretor de Esportes da Asfoc-SN, Bruno Amorim, sugeriu iniciativas e o desenvolvimento de ações para aperfeiçoar o Fiocruz Saudável e implementá-lo nas unidades onde não há o programa. Ele levantou ainda a questão em relação à substituição dos contratos de trabalhos dos terceirizados da Cogic depois da mudança emergencial da empresa, no ano passado.
“A convenção coletiva trouxe perdas salariais e de benefícios. As bases, no geral, têm o mesmo objeto de trabalho, mas acabam entrando em convenções coletivas diferentes”, frisou.
A diretora Cláudia Alexandre frisou a importância das equipes de assistência do IFF e INI estarem inseridas nas discussões sobre a Instrução Normativa 5, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. A diretora de Articulação Regional, Cláudia Stutz, cobrou respostas de questões demandadas pelas Regionais.
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