Atendendo pedido de audiência da Asfoc-SN, dirigentes do Sindicato foram recebidos, ontem (20/01), em Brasília, pelo secretário de Políticas da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca; e pelos diretores dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Narlon Gutierre; e de Saúde e Segurança Ocupacional, Marco Perez, designados pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Durante o encontro, o Sindicato expôs sobre contagem especial de tempo de insalubridade para concessão de aposentadoria e abono de permanência (mandado de injunção), suspensos em dezembro de 2013.
A presidente da Asfoc, Justa Helena Franco, entregou ao secretário e aos diretores memorial explicando o processo e cópia do mandado de injunção de 2009 – leia aqui os documentos.
Na reunião, houve exposição de argumentos técnicos e políticos pela presidente Justa Helena Franco, pelo vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido; pela diretora Secretária Geral, Luciana Lindenmeyer; e pelo ex-diretor de Legislação e Assuntos Jurídicos, Jorge da Hora. Os representantes do Ministério da Previdência Social concordaram com a argumentação do Sindicato, reconhecendo diferenças no mandado de injunção da Asfoc, ressaltando inclusive que o MI 1769 não apresenta caráter impeditivo para a concessão do tempo especial insalubre.
Diante da pertinência dos argumentos e da complexidade do tema, o secretário se comprometeu a ampliar e aprofundar o debate com outras esferas de governo, e a assumir a interlocução com as secretarias de Gestão Pública (Segep) e de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, para buscar soluções para o impasse.
Após o encontro, o vice-presidente Paulo Garrido também entrou em contato com o secretário de Relações de Trabalho, Sergio Mendonça, para atualizá-lo sobre as ações do Sindicato junto ao Ministério da Previdência. O secretário ressaltou a importância do diálogo e se colocou à disposição para colaborar na busca de uma alternativa que não prejudique os servidores públicos da Fiocruz.
Ele afirmou que a equipe do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, é aberta ao diálogo e isso favorece o Ministério do Planejamento a “voltar a pautar e tratar essa situação, de fato complexa, sobre as orientações dos mandados de injunção envolvendo suspensão do abono de permanência e a desaposentadoria”.
Retomada das Negociações e cesta de benefícios - Provocado sobre a retomada das negociações e a possibilidade de revisão dos valores da cesta de benefícios, Sergio Mendonça afirmou que “mesmo em um cenário complexo, priorizando e exigindo ajuste fiscal, o governo vai buscar alternativas e estabelecer diretrizes que representem avanços nos processos negociais”.
Sobre o impacto das medidas provisórias editadas no apagar das luzes de 2014, que dentre outras coisas alteram as regras de concessão de pensão por morte, seguro-desemprego e afetam direitos históricos dos trabalhadores, Sergio Mendonça destacou que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, trata o caso em reuniões com as Centrais Sindicais. “É possível o governo reconsiderar e produzir alguns ajustes no texto”.
A Asfoc vai atuar no Congresso Nacional a partir do dia 2 de fevereiro em defesa dos direitos dos trabalhadores e por um serviço público de qualidade. Nenhum direito a menos!
Arrecadação de Alimentos - A Diretoria da Asfoc agradece a solidariedade dos trabalhadores da Fiocruz na campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis durante a distribuição de convites para a Festa de Fim de Ano da Asfoc, em dezembro. Parte de cerca de 1,5 tonelada foi doada para o Projeto “A Rua é Nós”, da comunidade do Amorim; o Centro de Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp); o Projeto “Novos Caminhos”, do Instituto Fernandes Figueira (IFF); a Associação Solidários Amigos de Betânia; e a Associação Lutando para Viver Amigos do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chegas (INI).
“Ajudamos diariamente 500 pessoas, entre doentes, desempregados e sem assistência”, afirmou a vice-presidente da Associação Lutando para Viver do INI, Sonia Fonseca. A associação fica aberta de segunda a sexta, das 10h às 16h, na Fiocruz. Mais informações pelo telefone 3865-9530 ou pelo e-mail lutandoparaviver@ini.fiocruz.br.
Colônia de Férias – Estão disponíveis no portal do Sindicato as fotos da Colônia de Férias da Asfoc. Clique aqui para ver as imagens de várias atividades.