A Asfoc-SN cobrou ontem (11/01) a implementação do Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA) em reunião com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (SEGRT) do Ministério do Planejamento (MPOG), Augusto Akira Chiba, em Brasília. Durante o encontro, o Sindicato entregou ofício formalizando as bases da proposta – aprovada pelos trabalhadores, por unanimidade, em Assembleia Geral (09/01) - priorizando o cumprimento do acordo na íntegra (assinado em 2015).
A Asfoc-SN destacou a urgência na alteração da Lei 11.355, possibilitando outras formas de alcançar as RTs (Retribuição de Titulação) já instituídas (RRA e equivalências); a implementação imediata; e a regulamentação ser feita por Portaria da Fiocruz, com acompanhamento da Comissão Interna de Carreira.
Com o consenso de que o RRA é um importante instrumento de gestão, Akira Chiba se comprometeu a apresentar a proposta ao ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, e agendou nova reunião com o Sindicato entre os dias 7 e 11 de março. A Asfoc-SN já cobrou a marcação de uma reunião da Mesa de Negociação Interna com a nova direção da Fiocruz, para tratar sobre o RRA e outros assuntos de interesse dos trabalhadores.
Ainda durante o encontro, o Sindicato também fez a cobrança em relação aos aposentados que não completaram 60 meses e ficaram de fora do cálculo da GDACTSP pela média. A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho ficou de estudar a melhor forma de verificar o porquê dessas pessoas terem ficado de fora e se comprometeu a dar um retorno à Asfoc-SN.
Sobre a pauta geral, o Sindicato criticou a proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional, além da necessidade de adequação da cesta de benefícios (auxílio alimentação, plano de saúde etc), que está defasada – pautas que a Asfoc-SN vai reforçar na próxima reunião do Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), no dia 18 de janeiro.
Participaram da reunião a presidente do Sindicato, Justa Helena Franco, o vice Paulo Garrido, os diretores Luciana Lindenmeyer (secretária Geral), Washington Mourão (Legislação e Assuntos Jurídicos) e Mychelle Alves, além Augusto Akira Chiba e os coordenadores gerais do governo Rosângela Vieira Monteiro (Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas) e José Borges de Carvalho Filho (Negociação e Relações Sindicais).
Clique aqui e leia o documento entregue pelo Sindicato à Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho.