Após intensa gestão nesta quarta-feira (28/11) no Congresso Nacional e pressão total na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), a Asfoc-SN teve acesso à minuta do relatório final do Projeto de Lei 4.369/12, que trata dos acordos fechados em agosto deste ano. Como o texto ainda não contemplava a parametrização das Gratificações por Qualificações (GQs), solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, o presidente da Asfoc, Paulo Garrido, apresentou argumentos que convenceram o relator do PL e presidente da Ctasp, deputado Sebastião Bala Rocha, a adiar o envio do conteúdo pelo menos até a próxima semana.
O deputado voltou a dizer que incluirá um texto substitutivo caso o Ministério do Planejamento reconheça que houve erro material no acordo assinado com a Fiocruz e defendeu que a correção se faz justa e necessária também pelo mérito da questão. Ele ressaltou que é importante o aval do Executivo para que o PL não sofra obstrução nas demais etapas de tramitação.
No encontro com os diretores da Asfoc, o deputado telefonou para a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), solicitando apoio técnico na construção de uma solução para o problema, mas reafirmou que o prazo de envio do texto está se exiguindo.
Uma nova reunião com o relator foi agendada para o dia 4 de dezembro, quando a Asfoc também colocará na pauta o apoio ao processo de negociação com o governo, onde está em discussão a concessão de Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação por Qualificação (GQ), considerando as características e os padrões diferenciados de desenvolvimento de cada nível (Intermediário e Superior) e as competências dos cargos (pesquisadores, analistas e tecnologistas; assistentes e técnicos) e a situação dos servidores anistiados reintegrados à Fiocruz.
O Sindicato mantém-se em vigília permanente priorizando a tramitação do PL e também realiza gestões junto ao Executivo.
Estiveram presentes à reunião com o relator o presidente da Asfoc, Paulo Garrido, o diretor de Articulação Regional, Wlademir Gomes de Melo, além dos representantes regionais do Sindicato Carlos Alberto Vieira Duarte (Manaus), Ezequias Pessoa Filho (Belo Horizonte), Valdeyer Galvão dos Reis (Salvador), Adolpho Antoniol de Moura (Recife), e a assessora Parlamentar da Fiocruz, Mônica Geovanini.
Eleições Fiocruz - Diretores da Asfoc-SN visitaram diversas seções eleitorais hoje (29/11), no campus de Manguinhos, e agradeceram a participação dos servidores nas eleições para a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, mandato 2013-2016. O comparecimento dos trabalhadores às urnas neste momento importante da Fiocruz fortalece o modelo democrático e participativo da Instituição.