Aposentadoria, aprimoramento da carreira e convocação de excedentes são destaques
A Asfoc-SN protocolou, na última quinta-feira (08/01), pedido de audiência com o novo ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, para tratar da contagem especial de tempo de insalubridade para concessão de aposentadoria e abono de permanência (Mandado de Injunção), suspensos em dezembro de 2013.
Na mesma ocasião, o Sindicato protocolou cartas endereçadas à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao atual ministro do Planejamento (MPOG), Nelson Barbosa, solicitando apoio ao acordo assinado em 2012, com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do MPOG, visando o aprimoramento do Plano de Carreiras da Fiocruz. Nestes documentos, também foi pedida a convocação do grupo de excedentes do concurso público da Fundação de 2014 – clique aqui para ler os documentos.
A Asfoc-SN também já iniciou as cobranças junto à Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG visando a retomada das negociações para a discussão do aprimoramento da carreira. A secretária adjunta da SRT, Edina Maria Rocha Lima, disse que “seriam estabelecidas as diretrizes para o novo processo negocial”.
Mesa de Negociação/Insalubridade – Na Mesa de Negociação extraordinária em dezembro do ano passado, a Asfoc-SN solicitou informações sobre as avaliações para concessão de insalubridade para os trabalhadores não avaliados. O diretor de Recursos Humanos (Direh), Juliano Lima, informou que as avaliações estão previstas para iniciar neste mês de janeiro, com a chegada dos novos servidores públicos, e que também serão avaliadas as Unidades que encontram-se com laudos defasados.
Clique aqui para ler o informe da Mesa de Negociação do dia 19 de dezembro, que trata do aprimoramento da carreira, transporte e FioPrev.
Pauta Geral/Fórum dos SPFs – A Asfoc participou, ontem (08/01), da primeira reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPFs) de 2015. Buscando reforçar o calendário de atividades, consolidar os eixos de reivindicações da pauta geral do funcionalismo e definir detalhes para o lançamento da Campanha Unificada 2015, foram confirmadas reuniões do Fórum para o próximo dia 22 deste mês, além de encontros ampliados nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, que devem ter a participação de diversos representantes de entidades dos servidores públicos de todo o país. Nestas ocasiões, também serão debatidas estratégias de mobilização no Congresso Nacional contra todas as medidas que violam os direitos sociais dos trabalhadores.
A Asfoc também coordena junto com outras entidades sindicais, como a Asmetro-SN e Afinpi, a análise dos impactos das medidas provisórias 664 e 665, que alteram as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas e retiram direitos históricos conquistados por trabalhadores celetistas e estatutários, dentre eles, as regras de concessão de pensão por morte. O Sindicato repudia as medidas anunciadas pelo governo e reafirma seu compromisso com os direitos dos servidores.
De acordo com compromisso assumido com os trabalhadores na plataforma de campanha durante o processo eleitoral, a direção da Asfoc organiza um calendário (reunião/grupão) por Unidades/locais de trabalho para detalhar, esclarecer, atualizar as ações do Sindicato e ouvir o conjunto dos trabalhadores. Em breve será divulgada a agenda.
Na próxima segunda-feira (12/01), acontecerá a primeira reunião ordinária da diretoria Executiva Nacional (triênio 2015-2017). Na ocasião, haverá a participação da direção do FioSaúde para tratar de assunto relacionado à questão dos ajustes das políticas de retirada dos subsídios pela Fiocruz ao Plano de Saúde.