A Assembleia Geral desta quarta-feira (27/02) aprovou os princípios que devem nortear os debates sobre a valorização dos trabalhadores e o aprimoramento do Plano de Carreiras da Fiocruz. Para isso, os trabalhadores decidiram intensificar as atividades do Grupo de Trabalho (GT) interno que desenvolve estudos técnicos para subsidiar o Sindicato no processo de discussão na Mesa de Negociação interna e nas negociações com o Ministério do Planejamento.
Os princípios são: vencimento básico forte; defesa da paridade e da integralidade como forma de reconhecer o valor do servidor inativo com incorporação do valor integral das gratificações; linearidade entre as remunerações e valorização das carreiras de Nível Intermediário (NI) e Nível Superior (NS) de forma equânime; e valorização do componente de qualificação da estrutura remuneratória.
A Asfoc-SN apresentou e a categoria ratificou um calendário de Assembleias por Unidade, a partir de março, para garantir ampla participação dos trabalhadores e maior qualificação da pauta de reivindicações, o detalhamento dos eixos da Campanha Salarial Unificada e a agenda de lutas do Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs), tendo como referência a organização de uma grande marcha a Brasília, no dia 24 de abril.
Foi aprovada ainda, em Assembleia, a entrega de uma carta ao presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, durante a cerimônia de posse na próxima sexta-feira (01/03), com cópia ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O documento destaca os compromissos assumidos com os trabalhadores durante o processo eleitoral, incluindo o debate promovido pelo Sindicato.
Ressalta ainda a importância da implementação das deliberações do Congresso Interno; cobra avanços em relação à área de saúde dos trabalhadores e condições de trabalho em todas as unidades, por uma Fiocruz realmente saudável; busca apoio pelo aperfeiçoamento do Plano de Carreiras, com valorização dos trabalhadores e pela inclusão dos servidores reintegrados (anistiados) ao Regime Jurídico Único; enfatiza também a necessidade de ampliar e fortalecer a participação dos trabalhadores nos processos de discussão no âmbito das unidades, garantido maior transparência e revitalização do modelo de governança da Fiocruz.
FioPrev
Contando com a presença do superintendente do FioPrev, Carlos Magno, os trabalhadores também discutiram a situação do Plano de Previdência.
O Sindicato informou que o assunto vem sendo tratado de maneira relevante nas Mesas de Negociação Interna e que ficou acordado a contratação de uma consultoria para avaliar a situação do Plano. Paralelamente, a Asfoc também solicitou ao seu Escritório Jurídico um parecer com base na legislação vigente. A direção da Asfoc orientou que os participantes aguardem o resultado das consultorias contratadas. A expectativa é de que até maio já existam subsídios suficientes para embasar uma decisão coletiva sobre o assunto.
Os servidores cobraram também que não houve a divulgação de um detalhamento das contas do FioSaúde, conforme acordado em Assembleia anterior do Plano de Saúde.