O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (05/12), em regime de urgência, o Projeto de Lei 4369/2012, que concede reajustes conforme negociações que se concluíram em agosto de 2012 entre a Asfoc-SN, a Presidência da Fiocruz e o Ministério do Planejamento. O êxito na votação foi importante, pois a rapidez permitirá que o Senado analise e aprove o projeto ainda em dezembro de 2012. A matéria segue para o Senado e caso não sofra alterações segue posteriormente para sanção presidencial.
É importante a mobilização em torno do processo, pois somente após toda essa tramitação é que estará garantido o reajuste com vigência a partir de janeiro de 2013. O Sindicato segue vigilante.
Conforme amplamente divulgado, os alinhamentos das Gratificações por Qualificação (GQs) não foram incluídos pelo relator do PL e presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), deputado Sebastião Bala Rocha, pois não houve acordo com a Casa Civil, que foi contrária à inclusão alegando inadequação financeira e orçamentária.
Na avaliação do relator, a inclusão da emenda sem o aval do Executivo poderia comprometer a vigência dos acordos firmados com diversas categorias a partir de janeiro de 2013. O presidente da CTASP se comprometeu a articular uma reunião e realizar gestões com a Casa Civil e o Planejamento em apoio à imediata regulamentação das GQs e acompanhar todo o processo de negociação.
A Asfoc-SN aguarda a confirmação de agenda na Casa Civil na próxima semana e mantém esforço concentrado em Brasilia, no Senado Federal e no Executivo.
Links:
[1] http://www.facebook.com/sharer.php?u=http%3A%2F%2Fwww.asfoc.fiocruz.br%2Fportal%2Fprint%2F16
[2] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/avancos-reuniao-com-o-mgi-traz-novidades-sobre-demandas-da-asfoc
[3] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/asfoc-realiza-festa-da-trabalhadora-e-do-trabalhador-nesta-sexta-0305
[4] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/ato-no-castelo-mostra-participacao-coletiva-na-luta-pelos-direitos-dos-trabalhadores
[5] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/asfoc-realiza-assembleia-na-cogic-nesta-quinta-feira-0205
[6] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/informe-juridico-da-live-da-asfoc-sn-sobre-acao-das-diferencas-salariais-decorrentes-do
[7] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/asfoc-convoca-trabalhadores-para-ato-no-castelo-nesta-segunda-29-15h
[8] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/asfoc-entrega-oficio-com-dados-de-perdas-salariais-ao-secretario-jose-feijoo
[9] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/asfoc-presente-na-reuniao-virtual-da-comissao-de-carreiras-da-fiocruz
[10] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/noticias/