O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (05/12), em regime de urgência, o Projeto de Lei 4369/2012, que concede reajustes conforme negociações que se concluíram em agosto de 2012 entre a Asfoc-SN, a Presidência da Fiocruz e o Ministério do Planejamento. O êxito na votação foi importante, pois a rapidez permitirá que o Senado analise e aprove o projeto ainda em dezembro de 2012. A matéria segue para o Senado e caso não sofra alterações segue posteriormente para sanção presidencial.
É importante a mobilização em torno do processo, pois somente após toda essa tramitação é que estará garantido o reajuste com vigência a partir de janeiro de 2013. O Sindicato segue vigilante.
Conforme amplamente divulgado, os alinhamentos das Gratificações por Qualificação (GQs) não foram incluídos pelo relator do PL e presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), deputado Sebastião Bala Rocha, pois não houve acordo com a Casa Civil, que foi contrária à inclusão alegando inadequação financeira e orçamentária.
Na avaliação do relator, a inclusão da emenda sem o aval do Executivo poderia comprometer a vigência dos acordos firmados com diversas categorias a partir de janeiro de 2013. O presidente da CTASP se comprometeu a articular uma reunião e realizar gestões com a Casa Civil e o Planejamento em apoio à imediata regulamentação das GQs e acompanhar todo o processo de negociação.
A Asfoc-SN aguarda a confirmação de agenda na Casa Civil na próxima semana e mantém esforço concentrado em Brasilia, no Senado Federal e no Executivo.