Campanha da Asfoc-SN pela suspensão do pagamento de empréstimos consignados dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas obteve uma importante vitória na noite dessa quinta-feira (18/06) no Congresso Nacional. Em sessão remota, o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas e contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
No dia 18 de maio, a Asfoc apresentou à Frente Parlamentar Mista do Serviço Público a campanha pela suspensão do empréstimo, lançada oficialmente em 11 de maio.
A medida aprovada ontem alcança quem recebe benefícios previdenciários (link: https://bit.ly/37H1Ga2 [1]), além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais.
Links:
[1] https://bit.ly/37H1Ga2
[2] https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/18/senado-aprova-projeto-que-suspende-pagamento-de-emprestimo-consignado-durante-a-pandemia?utm_medium=share-button&utm_source=whatsapp&fbclid=IwAR1ksvLbn5oTBWEZO9MjDVtm4N2NqTH2SUl2WNFljt9M6fGZnOFAmyuDnQE
[3] http://www.facebook.com/sharer.php?u=http%3A%2F%2Fwww.asfoc.fiocruz.br%2Fportal%2Fprint%2F3721
[4] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/asfoc-fala-sobre-jornadas-das-assembleias-nas-unidades-e-mesa-especifica-de-29-de-abril-em
[5] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/live-do-grupao-sera-nesta-segunda-feira-22-de-abril
[6] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/asfoc-realiza-assembleia-na-proxima-quarta-feira-24-no-ictb
[7] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/casa-de-oswaldo-cruz-coc-e-o-proximo-local-da-assembleia-da-asfoc
[8] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/asfoc-realiza-assembleia-no-icict-discute-sobre-demandas-da-saude-e-negociacao-com-o-mgi-em
[9] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/asfoc-na-luta-pelos-direitos-de-aposentados-e-pensionistas-em-brasilia
[10] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/assembleia-na-politecnica-transparencia-nos-debates-e-acoes-da-asfoc-nas-jornadas-de-luta
[11] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/content/com-participacao-ativa-da-categoria-assembleia-geral-da-asfoc-delibera-sobre-construcao
[12] http://www.asfoc.fiocruz.br/portal/noticias/