A Mesa Interna de Negociação Permanente da Fiocruz (MNP) voltou a se reunir, em 25/7, para debater uma pauta apresentada pela Asfoc-SN envolvendo dez itens de interesse dos trabalhadores da Fiocruz. O primeiro tema tratado refere-se ao reajuste do Fiosaúde. O vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mario Moreira, concordou com a solicitação do Sindicato para a realização de uma audiência pública, com data provável em outubro, objetivando a promoção de um debate com os beneficiários em torno da revisão do modelo de atenção e da rede de atendimento, bem como, avaliação da inclusão de novos produtos ao plano.
O segundo item da pauta tratou da implantação do Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA). O coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Juliano Lima, relatou que a Fiocruz recebeu retorno do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão com análise do documento protocolado pela Fundação que apresentava proposta de criação do RRA. O documento é resultante de consulta pública realizada com os trabalhadores em 2016. Juliano disse também que defendeu junto ao Ministério o protagonismo da Fiocruz na elaboração do Projeto de Lei para implementação desse mecanismo alternativo à Retribuição de Titulação (RT) e que vê de forma muito positiva o cumprimento de um acordo entre Fiocruz e Governo. Sobre o concurso público, Juliano Lima apontou que o pedido de nomeação dos 119 aprovados no último concurso (2016) segue tramitando e que a Fiocruz encaminhará também solicitação para nomear excedentes da seleção realizada em 2016.
A MNP tratou também do Adicional de Plantão Hospitalar (APH). O vice-presidente Mario Moreira informou sobre reunião que teve no Ministério da Saúde. Na oportunidade, ele entregou documento propondo a atualização da legislação. A colocação da Fiocruz, segundo Mario Moreira, foi acolhida e nova rodada de conversa foi agendada. Ainda não há prazo para a definição da questão que precisa ser encaminhada por lei específica. Mario destacou também que por se tratar de uma iniciativa do Executivo, a tramitação da proposta deve percorrer obrigatoriamente dois Ministérios.
Dando continuidade à pauta, a Direção do Sindicato solicitou posicionamento da Fundação em torno de ações do programa Fiocruz Saudável voltadas para as unidades regionais. Juliano Lima prontificou-se em encomendar à Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST/Cogepe) uma apresentação sobre a evolução das iniciativas do Programa nas regionais que incluem transporte coletivo, ergonomia, Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA), insalubridade, entre outras ações. Foi descartada a possibilidade de implementar o sistema de transporte coletivo para as unidades de Minas Gerais, Amazônia e Ceará. A presidência comprometeu-se em analisar a criação do sistema de transporte coletivo na Fiocruz Bahia com trajeto reduzido entre a unidade e a estação de metrô mais próxima. A Cogepe definirá também cronograma de visita ao escritório da Fiocruz em Mato Grosso do Sul para realizar tratativas referentes à análise ambiental para emissão dos laudos de insalubridade.
A MNP tratou também da questão de assédio no ambiente de trabalho. A Cogepe prontificou-se em criar canal de diálogo com fiscais de contratos de terceirização com objetivo de pautar ações para o enfrentamento do assédio moral, bem como tematizar iniciativas no campo de ensino, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Violência no Trabalho. Juliano Lima lembrou também que está em fase de criação a Corregedoria-Geral da Fiocruz. Em relação à segurança do campus, foi relatado que houve atualização no plano de contingência e que a Presidência segue em diálogo constante com as autoridades de Segurança e do Gabinete de intervenção federal. Frisou-se também a importância dos trabalhadores seguirem à risca o plano de contingência quando acionado.
Outro tema debatido tratou do Plano Diretor de Ocupação do Campus, que estava dissociado do plano de obras. A ideia, de acordo com Mario Moreira, é dar continuidade ao trabalho de unificação dessas duas agendas e priorizar ações que visam eliminar áreas degradadas do Campus de Manguinhos.
Cogepe
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