Conforme compromisso firmado na última reunião realizada pela Mesa de Negociação (3/1), a diretoria do Fiosaúde esteve presente à reunião realizada ontem (8/1) com o intuito de avançar nas discussões e negociações acerca do plano de saúde dos servidores da Fiocruz. Além dos pontos apresentados anteriormente para a análise da Caixa de Assistência, a diretoria da Asfoc-SN apresentou duas novas demandas: 1) a suspensão do aumento e 2) o compromisso da Presidência em aportar recursos ao plano.
A diretora-presidenta do Fiosaúde, Leila Mello, tornou a apresentar os dados que determinaram o aumento aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fiosaúde e que já haviam sido expostos em assembleia. A diretoria do Fiosaúde ressaltou que o aumento já foi projetado para gerar o menor impacto possível aos beneficiários e sua suspensão geraria um desequilíbrio no plano. A diretoria da Caixa de Assistência também ressaltou que o aumento é inferior à base estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de outros planos de autogestão e mesmo de mercado. O aumento já foi implantado na folha do mês de janeiro. Novamente foram destacados os problemas estruturais do plano que impactam sobre sua sustentabilidade, como o perfil demográfico e a base de contribuição.
Quanto ao segundo ponto, o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mário Moreira, voltou a frisar que não há segurança jurídica que permita à Fiocruz destinar recursos diretos para o financiamento do plano, uma vez que há regramento específico para toda a administração pública federal que estabelece os limites de participação governamental no financiamento dos planos de autogestão. O aporte direto de recursos representa uma ilegalidade, de acordo com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Juliano Lima. No entanto, o vice-presidente ressaltou que investimentos no campo da saúde do trabalhador, além do benefício direto sobre a qualidade de vida dos servidores, também contribuem para a sustentabilidade do Plano na medida em que reduz os custos de uso de serviços de saúde decorrentes do adoecimento. Neste sentido, a Presidência tem total compromisso em avançar no âmbito do Programa Fiocruz Saudável, inclusive ampliando os investimentos destinados ao Programa.
Em relação aos pontos apresentados para análise pela Asfoc, a diretoria do Fiosaúde se comprometeu em dar retorno por escrito, com apreciação preliminar até sexta-feira (12/1), sem prejuízo de seguir com análises em relação a pontos que exigem maior aprofundamento, como por exemplo, a reavaliação da rede credenciada, a suspensão de cota extra e o fim da coparticipação.
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