Mesa de negociação entre presidência e sindicato converge para a preservação do plano
A primeira reunião do ano da Mesa de Negociação aconteceu em caráter extraordinário nesta quarta-feira, 03/01, e teve como debate a sustentabilidade do plano de autogestão FioSaúde. O presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, também pediu inclusão do tema na pauta do Conselho deliberativo da Fiocruz, o que foi consensuado na Mesa.
A partir de um documento com propostas apresentado pelo sindicato durante a reunião, firmou-se o compromisso de submetê-lo imediatamente à análise técnica do FioSaúde e realizar nova reunião entre os integrantes da Mesa e a diretoria do plano. Essa reunião será ainda na primeira quinzena de janeiro para discutir alternativas que busquem a sustentabilidade do plano, tendo como ponto de partida o conjunto de sugestões apresentado pela Asfoc-SN. A Mesa considera que o diálogo permanente em torno do plano é necessário e nessa linha propõe uma nova assembleia/audiência pública para trazer todas as informações necessárias à compreensão da situação do FioSaúde.
O vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mario Moreira, destacou também que essa agenda é prioritária para a presidência, que se sente responsável pelo encaminhamento do diálogo e destacou que há uma convergência de interesses dos trabalhadores e da presidência no sentido de criar alternativas para a manutenção do plano, não cogitando submeter os usuários a soluções do mercado.
Mario Moreira lembrou também que ao longo de 2017, o FioSaúde foi tratado com prioridade na agenda da presidência e da Mesa de Negociação e que o plano trabalhou de forma superavitária em 2017, mas ainda insuficiente para assegurar sua sustentabilidade. O vice-presidente lembrou também a análise objetiva apresentada pela direção do FioSaúde em audiência pública realizada no início de dezembro, onde foram detalhados os problemas estruturais, que o colocam como um plano de significativo risco quanto à sua sustentabilidade: elevada faixa etária dos usuários; inflação do setor saúde e tamanho da base de contribuintes. Ainda assim, lembrou, o plano se mostra competitivo com relação às opções de mercado, conforme pesquisa e informações da agencia reguladora. A apresentação feita em audiência pública/assembleia, pela direção do FioSaúde está disponível em https://goo.gl/Y8PiLM.
Quanto à solicitação da Asfoc para que a Presidência busque formas e mecanismos de realizar aporte ao plano, o vice-presidente ressaltou ainda que, conforme informado na audiência pública, não há segurança jurídica para que a Fiocruz possa adotar tal medida e já há apontamentos dos órgãos de controle que colocam em risco a integridade da instituição e dos dirigentes em caso de adoção desta prática.
Asfoc-SN apresenta propostas:
A diretoria da Asfoc entregou à presidência ofício com cinco sugestões iniciais para serem analisadas em estudo de viabilidade do plano. Para o sindicato, o estudo deve ir além da apresentação de “quanto se gasta em cada plano”. O sindicato entende que é importante englobar questões, por exemplo, relativas aos impactos da policlínica e a mudança na rede credenciada.
De forma resumida, as propostas da Asfoc visam:
1) Reavaliar cenário da rede credenciada, com base nos altíssimos custos da Rede D’or, apresentando alternativas que atendam aos requisitos de internação e de qualidade;
2) Estudar uma forma de não estratificação dos trabalhadores, apresentando somente um plano de nível único, que atenda a todos os trabalhadores e familiares da mesma forma;
3) Considerar um cenário com a exclusão da co-participação do plano;
4) Cenário sobre redução ou ampliação da policlínica, a partir de estudos sobre efetividade x investimentos;
5) Propostas efetivas de acompanhamento dos pedidos de exames complexos.
Trabalhadores criam movimento nas redes sociais
Um grupo de trabalhadores tem se mobilizado nas redes sociais no sentido de apresentar um documento com propostas para minimizar os valores atuais do plano de autogestão. De acordo com o presidente da Asfoc, Paulo Garrido, a mobilização do grupo é legítima, mas ainda não houve contato por parte de seus representantes com o sindicato e tampouco foi protocolado o documento. A preocupação é que com os sucessivos aumentos se torne inviável a permanência no plano.
O sindicato vai ampliar a participação dos trabalhadores para aprofundar o tema com o objetivo de acolher mais ideias e sugestões propostas.
O vice-presidente de gestão informou, durante preparação dessa nota, que uma correspondência endereçada à Presidência da Fiocruz, tratando desse tema, foi entregue na manhã de ontem na secretaria da VPGDI.