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Servidores apresentam pauta da Campanha Salarial e cobram cumprimento de acordos e revogação da Emenda Constitucional 95

05/03/2018

Os fóruns das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe) e Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram na última sexta-feira (02/03) com o Ministério do Planejamento para discutir a pauta da Campanha Salarial Unificada 2018 (clique aqui para ver).

No encontro, com a participação da Asfoc-SN, os representantes sindicais cobraram também o cumprimento na íntegra dos acordos firmados em 2015 e a revogação da Emenda Constitucional 95/16, que congela investimentos nas áreas da Saúde e Educação por 20 anos.

Na reunião, o secretário de Gestão de Pessoas do Planejamento, Augusto Akira Chiba, reconheceu que seria justo estender às categorias que assinaram o acordo por 2 anos (caso da Asfoc/Fiocruz) os mesmos patamares aplicados àquelas que fecharam por 4 anos. Segundo ele, o governo vai estudar como equacionar esse problema. “Realmente é um problema não estender a 90% dos servidores que assinaram por 2 anos os patamares daqueles que assinaram por 4. Seria justo, mas temos pouco espaço para isso. O melhor é que fosse no ano que vem, mas vamos estudar”.

Akira também concordou que o valor da per capita do Plano de Saúde dos servidores está baixo e disse que vai tentar viabilizar um per capita melhor. 

No entanto, em relação ao índice apresentado pelos Fonasefe e Fonacate, o secretário não reconheceu que houve perdas nos últimos anos e se mostrou “impressionado” com os ganhos de algumas categorias.

Akira também concordou com as críticas dos representantes sindicais sobre a campanha do governo pela aprovação da Reforma da Previdência. Para ele, o marqueteiro errou ao “atacar os servidores”. No final da reunião, os representantes cobraram uma data de retorno. Akira se comprometeu a recebê-los novamente até o dia 10 de abril.

Fora Barros - Também na sexta-feira (02/03), os trabalhadores da Fiocruz participaram do Ato “Fora Barros, por um ministro comprometido com o SUS”, no Centro do Rio.

Durante a manifestação, houve um “Bota Fora”, já que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, deve se desincompatibilizar do cargo para concorrer às próximas eleições no fim do ano.

O diretor de Administração e Finanças, Alcimar Pereira Batista, alertou para a necessidade de se manter a mobilização em defesa do SUS e dos serviços públicos “A saída do Barros é um momento de alívio para todos, mas não podemos descansar neste desgoverno. Vamos ocupar as ruas contra o desmonte do serviço público!". O ato teve como característica a irreverência. A saída de Barros, considerado por muitos como o pior ministro da Saúde do país, foi celebrada com um bolo.

Em defesa do SUS - Na quarta-feira passada (28/02), os trabalhadores da Fiocruz participaram de Ato em defesa do Hospital Federal de Bonsucesso. A mobilização, apoiada pela Asfoc-SN, ocorreu durante a inauguração de uma nova emergência no local (avaliada em R$ 21 milhões), mas, que segundo vistorias do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), segue sem condições de operar devido à falta de novos profissionais.

Durante a manifestação, a vice-presidente do Sindicato, Mychelle Alves, reiterou que todo o Rio sofre com a saúde pública precária. “A Asfoc sempre levanta a bandeira em defesa do SUS. Precisamos de união para pressionar o desgoverno para socorrer a saúde pública. E não somente aqui no Hospital Federal de Bonsucesso. O Rio de Janeiro todo está em crise. Na Fiocruz, também não ficamos de fora do desmonte deste governo”.

O presidente da Cremerj, Nelson Nahon, afirmou que não basta “apenas contratar novos funcionários, pois faltam também recursos materiais para atender à população”.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER - Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Asfoc-SN apoia a realização de três debates essa semana na Fiocruz. No dia 8 (quinta-feira), a pesquisadora da Ensp Maria do Carmo Leal e a fotógrafa Nana Moraes falarão sobre “Olhares femininos no Cárcere”. O evento acontece no Museu da Vida, a partir das 9 horas. No mesmo dia, às 13 horas, no auditório térreo da Ensp, está marcado o Seminário “Legalidade e ilegalidade do aborto: uma reflexão sobre a vida das mulheres”. E na sexta-feira (09/03), a Asfoc realiza o debate “Intervenção militar: até onde a vista alcança?”, com a palestrante Jacqueline de Oliveira Muniz.  às 14 horas, no auditório térreo da Ensp. 

FioSaúde - Seguindo decisão da Assembleia dos trabalhadores e conforme discutido e detalhado em reunião do Grupão no dia 21 de fevereiro, a Asfoc-SN entrou com ação na justiça solicitando a suspensão imediata do reajuste do FioSaúde “até que sejam realizados cálculos atuariais que demonstrem o impacto das possibilidades de redução de custos aventadas pela requerida, com a consequente convocação de nova assembleia”.

A ação se justifica pela cláusula geral de boa-fé, que determina a “necessidade de proceder aos estudos que impliquem possível redução de custo sempre anteriormente à proposta de nova precificação”.

Esporte e Saúde - Na manhã deste sábado (03/03), a Asfoc-SN iniciou as atividades esportivas no campo de futebol. O Sindicato investiu em melhorias nos sistemas de irrigação e no gramado, além da nova identidade visual no local.

A saúde do trabalhador é uma das bandeiras levantadas e promovidas pela Asfoc: “Esporte: Democracia, Integração e Saúde dos Trabalhadores”.

Clique aqui para ver as imagens das ações da Asfoc na semana passada.

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