Campanha da Asfoc-SN pela suspensão do pagamento de empréstimos consignados dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas obteve uma importante vitória na noite dessa quinta-feira (18/06) no Congresso Nacional. Em sessão remota, o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas e contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
No dia 18 de maio, a Asfoc apresentou à Frente Parlamentar Mista do Serviço Público a campanha pela suspensão do empréstimo, lançada oficialmente em 11 de maio.
A medida aprovada ontem alcança quem recebe benefícios previdenciários (link: https://bit.ly/37H1Ga2), além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais.