Priorizar a efetivação do Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA) junto ao governo foi uma das pautas tratadas na primeira reunião do ano de 2019 da Mesa interna de negociação permanente (MNP). Esta reunião ocorreu nesta quinta-feira (17/01) e contou com a presença do presidente do sindicato, Paulo Garrido, da vice-presidente Mychelle Alves, do diretor administrativo-financeiro Alcimar Batista e do assessor jurídico Fabio Kruger. Pela Presidência estavam o chefe de gabinete Valcler Rangel, Juliano Lima, Lucina Matos e Sonia Gertner da Coordenação de Saúde do Trabalhador.
A Presidência se comprometeu a retomar os contatos com a secretaria do Planejamento, a informação passada para a diretoria do Sindicato foi que há uma proposta bastante avançada de projeto de lei, no entanto, é preciso interlocução com novo governo.
O presidente da Asfoc, Paulo Garrido, entregou ao chefe de gabinete, Valcler Rangel, uma cópia da petição protocolada pedindo uma audiência com os ministros da saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da economia, Paulo Guedes colocando a questão da convocação de aprovados no concurso 2016 e a necessidade de abrir negociação sobre as perdas salariais e outros pontos da pauta dos trabalhadores.
A presidência informou que já enviou um comunicado da presidente Nísia Trindade alertando sobre a validade do concurso. A expectativa é positiva, considerando a necessidade de cumprir o Termo Ajuste de Conduta de substituição de terceirizados.
Ainda relativo à questão da insalubridade o jurídico do Sindicato atualizou as informações referentes à ação declaratória de adicionais de insalubridade em que há um mandado de segurança contra o Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Erasmo Veríssimo de Castro Sampaio. E no momento, é preciso aguardar os resultados. A Asfoc frisou que os resultados do mandado podem ocorrer já no mês de fevereiro.
Referente às condições de trabalho e a demanda da unidade do Mato Grosso do Sul no que tange a contratação de perito para elaboração de laudos, Juliano Lima, assessor da Vice-presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional, assumiu que estão em débito com o que foi acordado anteriormente, em virtude de dificuldades que surgiram. Mas que empregariam todos os esforços para ir à unidade, providenciar as pericias necessárias e melhorar as condições de trabalho no local, dando um prazo de até uma semana para informar como isso será feito.
Houve debate sobre assédio moral e quais ações seriam feitas pela presidência da Fiocruz. Foi informado pela presidência que a comissão que tratava do assunto foi diluída, mas que o trabalhador pode recorrer às “portas de entrada” como: Núcleo de Saúde do Trabalhador (Nust), Serviços de Gestão de Trabalho (SGT) e as direções das unidades e estarão atentos à essas demandas.
Em breve, serão divulgados maiores detalhes e ata da Mesa de negociação.
O Sindicato elabora uma agenda de mobilização que deve ser divulgada em breve, incluindo debates, grupões, assembleia, fórum das unidades regionais, com objetivo de discutir as formas de resistência e enfrentamento às ameaças aos direitos dos trabalhadores.