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Relator de PL acolhe alterações da Asfoc e busca aval do Executivo pela parametrização das GQs

O Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz conseguiu importante apoio na inclusão de um texto substitutivo que parametrize as Gratificações por Qualificação com outras categorias - após fechamento de nosso acordo, verificamos que outras entidades conquistaram de forma legitima tabelas de GQs com critérios mais flexíveis; valores para a GQ2 (exigência de 250 horas) equivalentes aos nossos valores GQ4 e GQ3 (exigência 360 horas ou graduação ou pós) equivalentes à nossa GQ5.

Nesta quarta-feira (07/11), os diretores da Asfoc Paulo Garrido (presidente), Justa Helena Franco (vice) e Luciana Lindenmeyer (secretária-geral) se reuniram com o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp) e relator do Projeto de Lei 4.369/12, deputado Sebastião Bala Rocha, justificando o pleito dos trabalhadores pela parametrização - o PL trata dos acordos fechados com os servidores federais em agosto deste ano, inclusive o da Fiocruz, com vigência a partir de janeiro de 2013.

No encontro, a direção da Asfoc entregou um documento contendo nota técnica e uma sugestão de texto substitutivo, esclarecendo que já há entendimento com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Planejamento, que se dispôs a buscar uma forma de fazer os ajustes no acordo da Fiocruz. O relator, que acatou todas as nossas ponderações, encaminhou imediatamente o documento para uma avaliação de seu consultor legislativo.

Segundo Bala Rocha, a SRT já admitiu que existem cerca de 5 erros materiais que precisam ser acertados no Projeto de Lei, mas que aguarda apenas o envio das alterações por parte do governo para que ele possa incluir em seu relatório. O deputado afirmou que trataria do assunto em nova reunião com o secretário Sergio Mendonça nesta quinta-feira (08/11). A expectativa do relator é que o PL seja votado ainda este ano. “Estou trabalhando para enviá-lo ao Plenário até o fim de novembro ou no máximo no início de dezembro”.

Mesa de Negociação define calendário para discutir Termos do acordo e fortalecimento do Plano de Carreiras

A questão das GQs também foi tratada diretamente pelo Sindicato na Secretaria de Relações do Trabalho, em encontro na terça (06/11). Os diretores da Asfoc cobraram do governo as distorções entre os acordos fechados. Sergio Mendonça admitiu que houve erros materiais e que o governo está trabalhando para criar semelhanças, mas que há dificuldades e que a situação exige análise, esforço e gestões para a definição do melhor caminho a ser seguido. Ele acrescentou ainda que nos próximos dias avaliará se a questão da Fiocruz pode ser tratada por alteração no PL.

Na reunião com a SRT, que também contou com a participação da Presidência da Fiocruz, ficou instituído o Grupo de Trabalho que irá discutir o fortalecimento do Plano Próprio de Carreiras. Entre outros assuntos, o GT debaterá o aprimoramento dos critérios de concessão de Retribuição de Titulação (RT) para os cargos de analista de Gestão em Saúde e de tecnologista em Saúde Pública e a regulamentação da licença sabática. A próxima reunião do Grupo de Trabalho acontecerá em janeiro de 2013.

Fórum dos SPFs debate negociação coletiva e calendário para Campanha Salarial 2013

Uma delegação de diretores da Executiva Nacional da Asfoc-SN, com representantes regionais de Minas Gerais e Salvador, participou nesta quarta-feira (07/11), em Brasília, de Seminário Nacional promovido pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs) sobre Negociação Coletiva e Direito de Greve.
Após o debate, os representantes sindicais decidiram ampliar as discussões em suas bases e realizar novo seminário sobre o assunto em janeiro de 2013.

O Fórum definiu também um calendário de atividades:

28/11 – Ato político nacional contra o acordo coletivo especial e a reforma da previdência, em frente ao Congresso Nacional
04/12 – Reunião do Fórum dos SPFs, na sede da Condsef
25 e 26/01/13 – Seminário Nacional sobre Negociação Coletiva e Direito de Greve
1ª quinzena de janeiro/13 – Protocolo da pauta de reivindicações pelas entidades
2ª quinzena de fevereiro/13 – Lançamento da Campanha Salarial Unificada
2ª quinzena de março/13 – Marcha a Brasília

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