Dia Nacional de Mobilização em 16 de agosto e caravana a Brasília até o início de setembro
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a Asfoc-SN faz parte, indicou um calendário unificado de lutas durante a Reunião Ampliada realizada ontem (10/08), em Brasília. Dentre as decisões consensuadas entre as três centrais sindicais (CUT, CTB e CSP-Conlutas) e 14 entidades nacionais para tentar barrar uma série de projetos que retiram direitos dos trabalhadores e visam o desmonte do serviço público no País estão: a participação, no dia 16 de agosto, do Dia Nacional de Mobilização em defesa dos direitos, dos empregos e contra o ajuste fiscal (PLP 257 e a PEC 241) organizado pelas Centrais e a intensificação da pressão sobre os parlamentares nos estados e no Congresso Nacional.
“Temos que intensificar a mobilização! A Asfoc tem atuado muito no Congresso e precisamos combinar ações de massa e nas ruas. É desta forma que teremos chance de derrubar este Congresso que está totalmente comprometido com o capital”, afirmou o vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido.
Além destas resoluções ainda foram consensuadas as seguintes orientações: indicativo de grande caravana a Brasília em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos empregos e contra o ajuste fiscal, no fim de agosto ou na primeira quinzena de setembro, dependendo da tramitação dos projetos no Congresso; buscar o diálogo e articulação das Centrais e movimentos sociais, elegendo entidades responsáveis em fazer a interlocução para construir uma Jornada de Lutas em comum das entidades representativas do funcionalismo estadual, municipal e de trabalhadores de empresas privadas, visando a construção da Greve Geral; além da construção de Frentes Estaduais da “Escola sem Mordaça” - em breve divulgaremos a ata da reunião.
Após grande pressão do movimento – incluindo manifestações nos aeroportos, em audiências e atos públicos, além de abordagem a parlamentares no Congresso - foram retiradas do texto as contrapartidas que impunham o congelamento de salários dos servidores federais. A vigília e a pressão continuam para que o PLP 257 e a PEC 241 sejam derrubados por completo, pois ainda afetam investimentos no serviço público. A Asfoc-SN parabeniza os trabalhadores da Fiocruz que encheram as caixas de correio eletrônico dos deputados federais com mensagens contra o PLP 257 e ressalta a importância de manter-se atuante e alerta na continuidade do envio de e-mails aos parlamentares.
Moção apresentada pela Asfoc-SN é acolhida - Durante a Reunião Ampliada do Fonasefe, a Asfoc-SN apresentou uma moção de repúdio à portaria 1482 do Ministério da Saúde, que estabelece Grupos de Trabalho (GTs) para discutir e criar planos de saúde populares. O documento (abaixo) foi lido e aprovado por aclamação pelas 175 pessoas presentes ao encontro.
“Primeiramente, fora Temer! O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), reunido de forma ampliada no dia 10 de agosto, em Brasília, manifesta seu repúdio ao ministro da Saúde interino, Ricardo Barros, pela publicação da Portaria 1482, de 4 de agosto. A portaria estabelece, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para discutir a criação de "planos de saúde populares".
Essa medida dá início, de forma efetiva, ao desmonte do Sistema Único de Saúde. Desde seu primeiro pronunciamento, o ministro interino deixou clara sua intenção de reduzir o SUS, afirmando que o mesmo não cabe no Estado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal.
O Fonasefe reafirma que o SUS deve ser do tamanho do Brasil e que as políticas devem seguir aprimorando o sistema, combatendo o subfinanciamento e respondendo aos anseios da população brasileira, que deseja uma saúde pública e universal de qualidade”.
Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida – Na terça-feira (09/08), a direção da Asfoc-SN também participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública com Participação Popular, na Câmara dos Deputados. Durante o evento, o vice Paulo Garrido criticou o governo interino e reafirmou o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz e da nossa militância abnegada à causa. "A Asfoc está desde o início junto ao movimento, apoiando a auditoria da dívida pública e atuante por um serviço público de qualidade", afirmou o dirigente.
Na fala do coordenador-geral do Paraná, Giovanny Augusto Camacho Antevere Mazzarotto ressaltou a importância da Auditoria Cidadã da Dívida como bandeira pétrea de luta. "É um tema essencial! A resolução desse problema é o legado que posso deixar para os meus filhos".
Após o lançamento, os diretores da Executiva Nacional e das Coordenações Regionais permaneceram na Câmara para pressionar contra o PLP 257. "A batalha é árdua e agora a resistência é no Plenário", frisou Paulinho, representando também o Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.
Durante todo o dia, os dirigentes fizeram vigília e pressão contra a PEC 241/2016. Após várias manobras da bancada do governo golpista, a admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Participaram ainda das atividades ontem e na terça os diretores da Asfoc Washington Luís Mourão (Legislação e Assuntos Jurídicos), William Douglas Santos Cunha, Mychele Alves e o coordenador de Minas Gerais, Ezequias Pessoa.