A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento agendou para o dia 6 de novembro a primeira reunião pós-fechamento do acordo firmado entre governo e direção do Sindicato, em agosto deste ano.
No encontro serão definidos a metodologia e os prazos para que um grupo de trabalho discuta, entre outras coisas, a adequação dos critérios para a concessão de Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação por Qualificação (GQ), considerando as características e os padrões diferenciados de desenvolvimento de cada nível (Intermediário e Superior) e as competências dos cargos (pesquisadores, analistas e tecnologistas; assistentes e técnicos).
Nos últimos dias, a Asfoc também intensificou as ações no Congresso Nacional para garantir e ampliar os direitos conquistados pelos trabalhadores. Em audiência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), os diretores Paulo Garrido (presidente) e Luciana Lindenmeyer (secretária-geral) reafirmaram a importância de inclusão de um texto substitutivo que melhore os valores das GQs 2 e 3 e/ou promova o acesso às Gratificações de Nível Intermediário, considerando também o nível de graduação e mestrado para acessar os valores da GQ5.
Os diretores da Asfoc relembraram que, em reunião anterior, o presidente da Ctasp e relator do PL 4.369/12, deputado Sebastião Bala Rocha, se comprometeu a buscar entendimento junto ao Executivo para efetivar as mudanças pleiteadas pelo Sindicato.
A Asfoc segue atuando também por uma regulamentação mais favorável aos interesses dos trabalhadores.
Fórum dos SPFs – O Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs) promove seminário, no dia 7 de novembro, em Brasília, para discutir negociação coletiva e direito de greve. No mesmo dia, o Fórum debaterá o lançamento da Campanha Salarial 2013.
Na semana passada, a direção da Asfoc, junto com outras entidades representativas dos servidores, esteve com o jurista César Brito reunindo uma série de argumentos para discutir a elaboração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e outras medidas jurídicas pela anulação da Reforma da Previdência, aprovada em 2003.
O Sindicato continuará participando das discussões sobre o assunto e em breve pautará o tema com os trabalhadores da Fiocruz.
Creche – Na quarta-feira passada (17/10), a diretoria do Sindicato se reuniu com pais que estão reivindicando vagas na creche Fiocruz. A Asfoc, que já cobra da Presidência e da diretoria de RH uma solução para a carência constante de vagas, acompanhará o cronograma estabelecido pela Dirac para a realização de obras que possibilitarão o acesso de todas as crianças inscritas até o dia 4 de outubro.
Na reunião, as diretoras Luciana Lindenmeyer e Cristiane Moneró explicaram o histórico da creche como resultado da luta dos trabalhadores.
Eleições Fiocruz – A Asfoc-SN vem a público esclarecer que não apoia ou faz campanha eleitoral para qualquer um dos candidatos (Tania Araújo-Jorge e Paulo Gadelha) à Presidência da Fiocruz (2013-2016), porém acompanha atentamente o processo político para que transcorra de forma democrática e com total transparência.
Neste sentido, o Sindicato promove um debate público entre os dois candidatos, com a participação aberta da platéia, que poderá fazer perguntas a cada um deles (inscrição no local e por sorteio). O evento está marcado para o dia 31 de outubro, às 9 horas, no auditório da Ensp.
Agenda
31/10 – Debate entre os candidatos à Presidência da Fiocruz (auditório da Ensp, às 9 horas)
06/11 - Reunião com a SRT do Planejamento
07/11 – Seminário do Fórum dos SPFs
09/11 – Cerimônia de entrega da Medalha Careli de Direitos Humanos e do Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania (Estação Asfoc, às 16 horas)