A Asfoc-SN deu prosseguimento ontem (27/07) à série de debates de temas e eixos estruturantes para o 9º Congresso Interno da Fundação Oswaldo Cruz. Na live “Cenários do Setor de Saúde Pública”, os painelistas discutiram as estratégias e mecanismos de luta para a defesa e o avanço da saúde pública no Brasil.
O pesquisador da Fiocruz e ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão analisou o atual contexto e as perspectivas das dimensões pública e privada do sistema de saúde brasileiro. Ele destacou que o País vive atualmente um processo de fragilização estrutural do SUS, atingindo várias dimensões.
Entre elas, a econômica (Emenda Constitucional 95); tecnológica (com a perda de capacidade e da liderança de incorporação de modernização tecnológica); e organizacional (milhares de pessoas aguardam procedimentos na filas das centrais de regulação). Há também a precarização dos vínculos dos trabalhadores do SUS (terceirização, contratos por tempo determinado, OSs etc); perda do protagonismo no controle social, à exceção do CNS; mais fragmentação do ator político do SUS, como por exemplo o Conasems (cooptado pelas modalidades privadas; fragmentação do “partido sanitário”; bancada da saúde no Congresso hegemonicamente privada; o limitado alcance da capacidade política do Cebes e Abrasco), entre outros.
De acordo com Temporão, a tendência neste cenário é o SUS se transformar em um resseguro para o setor privado, com oferta universal limitada à vigilância em saúde (epidemiológica e sanitária), Programa Nacional de Imunizações, transplantes, hemocentros, hemodiálise, medicamentos de alto custo para doenças crônicas, atenção primária e ambulatorial limitada a grandes bolsões de pobreza e à população desempregada e subempregada; pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico restrito a universidades, institutos de pesquisa (Fiocruz) e com crescente participação de fundos privados neste espaço.
“A Reforma Sanitária Brasileira precisa reencontrar suas raízes e origens. Mas em um contexto de profundas mudanças no mundo do trabalho e da dinâmica social. E repensar estratégias e mecanismos de luta para a defesa e o avanço da saúde pública e universal. Um pré-requisito é derrotar a extrema direita em 2022”, ressaltou.
Como reflexão, o ex-ministro citou uma frase do discurso do sanitarista Sergio Arouca na abertura da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986: `Saúde é democracia e democracia é saúde´. Para Temporão, não será suficiente reapresentar para a sociedade as políticas e propostas construídas no passado. É preciso ir além, porque mudaram o contexto e a gravidade da situação.
“Não basta apenas um governo que pense no bem-estar econômico. Temos que ter um governo que pense na formação política do povo, para a construção de uma nova sociedade. Só constrói uma nova sociedade com educação, saúde, cultura, ciência e o fortalecimento da capacidade de crítica do povo. A dimensão econômica é central, mas ela tem que vir aliada ao fortalecimento da consciência política da população”, frisou.
Para a doutora em bioética e coordenadora setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, a participação e o controle social devem ser prioridades no debate de todas as instituições públicas no próximo período. De acordo com ela, é muito importante recolocar e fortalecer a relação da sociedade com o Estado. No caso do SUS, é preciso trazer a população para a disputa do SUS público como direito.
“Não é uma tarefa fácil, mas é uma tarefa. É preciso colocar na agenda, intensificar a luta nos conselhos e em novos mecanismos de participação social. É preciso trazer para o campo público os novos atores e como pensam para poder colocar na pauta central a defesa do SUS na relação do Estado com a sociedade a partir da democracia participativa”, afirmou, acrescentando que o trabalho em saúde é um tema estruturante.
Eliane relembrou ainda o período de negociações no Ministério de Planejamento com a Asfoc. “Vocês são muito lutadores. Defendem muito a Fiocruz. Defendem muito os trabalhadores da Fundação. Vocês são uma inspiração”, finalizou.
A presidente da Asfoc, Mychelle Alves, revelou que foi aprovado na semana passada um documento-base do 9º Congresso Interno pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz, e o Sindicato irá compor a comissão organizadora do evento - a primeira reunião está programada para sexta-feira (30/07). “É a forma democrática de conduzir a Instituição nos próximos 4 anos, no mandato da presidente Nísia (Trindade Lima)”.
O vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido, disse que o próximo evento digital terá como tema orçamento público. E antecipou a existência de quatro painéis já organizados para o próximo mês de agosto. Paulinho relatou também as reuniões com a Mesa de Negociação entre Sindicato e governo, em 2009 e 2010 – com Eliane Cruz no Ministério do Planejamento neste período. "Tínhamos uma negociação efetiva, que também contava com a representação do Ministério da Saúde, com o Temporão como ministro, à época”.
Os pesquisador Carlos Fidelis Ponte ainda participou da live formulando perguntas para os convidados, provocando reflexões e comentando as questões em debate.
