O governo abriu esta semana o processo de negociação da pauta específica dos trabalhadores da Fiocruz com a Asfoc-SN. Na noite da última quarta-feira (13/05), o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG), Sérgio Mendonça, recebeu o Sindicato, que pautou as questões prioritárias e cobrou negociação efetiva. Entre os pontos para o aprimoramento e a valorização das carreiras Fiocruz estão: a correção das distorções da GQ de Nível Intermediário (NI); a ampliação dos critérios de acesso à RT e GQ e a incorporação da GDACT ao Vencimento Básico. Nova rodada de negociação com a Asfoc acontecerá no início do próximo mês, no dia 2 ou 3 de junho.
Participaram deste encontro a presidente da Asfoc-SN, Justa Helena Franco; o vice Paulo Garrido; a diretora Secretária-Geral, Luciana Lindenmeyer; os diretores de Legislação e Assuntos Jurídicos, Washington Luis Mourão Silva; de Articulação Regional, Aldemir Maquiné; e Mychelle Alves. Representando a presidência da Fiocruz, o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Pedro Barbosa, e o diretor de Recursos Humanos (Direh), Juliano Lima. Pela SRT/MPOG, o secretário Sérgio Mendonça e sua equipe.
Pauta geral – Na quinta (14/05), o secretário da SRT recebeu dirigentes de três centrais sindicais e 22 entidades nacionais que compõem o Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs). No encontro, os representantes destacaram a discussão sobre os reajustes dos benefícios. Sérgio Mendonça afirmou que o governo está realizando estudos de impactos nestes valores (alimentação, pré-escolar e saúde suplementar).
Pelos números que o secretário colocou como parâmetro, o governo trabalha com projeção de inflação neste ano de 8,15%. Segundo Sérgio Mendonça, a estimativa do governo referente aos reajustes dos benefícios ficaria em torno R$ 1,2 bilhões, com vigência em 2016.
O Fórum contra-argumentou e defendeu que há verbas de custeio que permitem a correção destes valores de imediato. Colocou também que esse montante apresentado não é suficiente e não dialoga com o pleito da categoria, que é a isonomia dos benefícios entre os Três Poderes. O governo chegou a apresentar dados de simulação de reajustes de benefícios que indicavam impacto acima de R$ 2 bilhões. O Fórum reivindicou ainda que seja discutido, avaliada e deliberada a forma de distribuição destes recursos na Mesa de Negociação.
O Fórum pressionou por uma nova reunião em 21 de maio, mas Sérgio Mendonça afirmou ser inviável, justificando só ter uma nova agenda com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, no dia 22 do mesmo mês. Só então, afirma o secretário, será possível informar ao Fórum a data da nova reunião. À tarde, em Reunião Ampliada, o Fórum indicou a solicitação de nova agenda com a SRT em 28 de maio, já que o governo terminou a reunião sem qualquer indicação de nova data para continuidade da negociação.
Durante a Reunião Ampliada do Fórum dos SPFs na parte da tarde, o vice-presidente Paulo Garrido, que coordenou a mesa, reforçou a importância da mobilização dos trabalhadores e união das entidades para avanço na pauta. "Temos que sair daqui fortalecidos para mostrar ao governo que é necessário apresentar propostas concretas na próxima reunião".
Articulação no Congresso - Na quarta (13/05), a Asfoc realizou ainda trabalho de articulação no Congresso Nacional, buscando apoio à pauta dos trabalhadores na liderança do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), e do senador Paulo Paim (PT-RS). Os encontros trataram do apoio ao aprimoramento e valorização das carreiras Fiocruz; da correção das distorções da GQ de Nível Intermediário; da ampliação dos critérios de acesso à RT e GQ e da incorporação da GDACTSP ao Vencimento Básico. Gestões também foram feitas em apoio à convocação dos excedentes do concurso Fiocruz.
Audiência Pública sobre Terceirização – A Asfoc-SN também participou na quinta (14/05), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, da audiência pública “Terceirização: revogação da Lei Áurea. Trabalho Escravo”. Uma nova audiência sobre o assunto está marcada para a próxima terça-feira (19/05).
O Fórum dos SPFs também incorporou e indicou a participação na agenda de 29 de maio, paralisação e manifestações convocadas pelas centrais sindicais “Contra a terceirização, medidas provisórias 664 e 665 e o ajuste fiscal. Em defesa dos direitos e da democracia”.
Seminário sobre Agrotóxicos e Transgênicos - Ainda na quinta (14/05), a Asfoc organizou, junto com outras entidades da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, o Seminário sobre Agrotóxicos e Transgênicos com parlamentares. A discussão foi muito positiva e vários encaminhamentos foram tirados da reunião: a realização de eventos como este nos estados e ainda a formação de grupos de trabalho (GTs) com os assessores dos parlamentares.
Participaram também da atividade os coordenadores regionais Lindenberg Lins dos Santos (Pernambuco), Carlos Fabricio Marques da Silva (Amazonas), Clodoaldo Rodrigues Pinheiro (Brasília), Giovany Mazzarotto (Paraná) e Ezequias Pessoa de Siqueira Filho (Minas Gerais).
Durante o encontro, a diretora-secretária do Sindicato, Luciana Lindenmeyer, abordou o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), que se comprometeu a realizar pronunciamento no Plenário e enviar documento de apoio ao MPOG em relação à convocação dos excedentes, já que a autorização tem poucos dias para ser feita, antes do vencimento do concurso.
Aula pública na Cinelândia - O Sindicato também esteve no Ato com aula pública organizado pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais do Rio de Janeiro na tarde de quinta (14/06). O diretor de Comunicação, Gutemberg Brito, participou da aula pública e panfletou para aumentar o diálogo com a população.
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