A Mesa de Negociação Permanente (MNP) se reuniu na segunda-feira (27) com a presença da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. A reunião teve por objetivo pontuar os avanços obtidos na pauta acordada entre Fiocruz e Asfoc, ao longo de 2019, e renovar o compromisso da Fundação com as reivindicações apresentadas pelo conjunto dos trabalhadores por meio do Sindicato.
No campo corporativo, quatro itens foram debatidos pela MNP, entre eles a realização de novo concurso público. Embora seja fala uníssona no governo de que não há possibilidade de promoção de nova seleção, a Fiocruz vem cumprindo o rito estabelecido pelo Ministério da Economia (ME) a fim de atender aos critérios necessários para concretização do pleito, como por exemplo, a aplicação da Portaria 193/2018. A Fiocruz seguirá em diálogo com o governo para realização de novo concurso, enfatizando a necessidade de renovação do quadro de pessoal.
Em relação ao Adicional de Plantão Hospitalar (APH) foi relatado que a Presidência obteve o apoio do Ministério da Saúde (MS), que orientou o encaminhamento do tema por meio de projeto de lei (PL). O texto foi apresentado por um parlamentar da bancada do Rio de Janeiro. A proposta, contudo, foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De forma alternativa, em contato com o MS, a proposta será encaminhada via Poder Executivo.
A MNP tratou também do Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA). A pauta não avançou junto ao ME, que está focado na reforma administrativa. A Presidência informou que na última reunião houve manifestação explícita do representante do ME de que o governo não discutirá medidas específicas por carreiras. A Fiocruz deve oficiar novamente o Ministério na tentativa de reabrir negociação sobre o tema. Ainda na pauta corporativa, o Sindicato falou sobre a campanha salarial deste ano. A entidade tem participado de reuniões com outras categorias e há indicativo de paralisação agendado para 18/3.
O plano de assistência médica dos servidores (Fiosaúde) também pautou a reunião da MNP. A Asfoc retomou um questionamento por parte de servidores das unidades regionais, em especial da Bahia, acerca da mudança na rede de atendimento fora do Rio de Janeiro. A Fiocruz, contudo, defende que o foco principal neste momento é adotar medidas que garantam a sustentabilidade do plano. De acordo com a Vice-presidência de Desenvolvimento e Gestão Institucional (VPGDI), houve avanço no diálogo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no sentido de obter autorização para ampliar a base de beneficiários do plano, uma forma de aumentar o ingresso de receita.
Saúde do trabalhador
A MNP tratou também de pautas relacionadas à saúde do trabalhador e projetos ligados ao Programa Fiocruz Saudável. Demanda dos servidores da Fiocruz Bahia sobre a implantação do sistema de transporte coletivo na unidade está sendo adequada, de acordo com a VPGDI. Em relação à instalação de creches nas regionais, a proposta esbarra em questões legais que impedem a Fiocruz de criar novos estabelecimentos. O tema permanecerá na pauta da MNP.
A questão do assédio nas relações de trabalho foi abordada, e se chegou ao entendimento de que ações vêm sendo realizadas pela Fiocruz para o enfrentamento do tema, seja no campo da correição, com a criação da Corregedoria Seccional Fiocruz, e também no plano educativo com a publicação de cartilhas, realização de campanhas de conscientização e capacitação dos gestores. A Asfoc pediu ainda posicionamento da Fiocruz em relação ao prédio onde funciona a quadra esportiva e a academia do campus de Manguinhos. A Presidência se comprometeu em colaborar com a proposta de melhoria dentro da sua possibilidade de atuação em obras estruturais.
Sobre os laudos de insalubridade do escritório da Fiocruz no Mato Grosso do Sul, a demanda foi atendida. A Asfoc apresentou ainda questões de ergonomia a serem respondidas pela Fiocruz. Um outro ponto levantado pelo Sindicato diz respeito a criação de uma junta médica que funcione dentro da Fiocruz, tendo em vista queixas ocorridas por parte de servidores sobre o atendimento pericial do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro (NERJ), do Ministério da Saúde. A Fiocruz firmou compromisso com a Asfoc e estuda formas de viabilizar o pedido.
Ainda em relação a condições de trabalho, a VPGDI atualizou a situação do Pavilhão Hélio e Peggy Pereira (HPP/IOC). Em novembro do ano passado, após uma troca de filtros de ar condicionado, alguns trabalhadores do local apresentaram sintomas de contaminação por produto químico. Em trabalho conjunto com a diretoria do IOC, foram tomadas medidas preventivas e feito uma análise para buscar a identificação do que houve no pavilhão. Neste sentido, foi contratada uma empresa de monitoramento ambiental, que permaneceu no HPP por 15 dias e não captou nada que pudesse indicar ser a causa do problema. Profissionais de Bio-Manguinhos e INCQS também foram acionados para realizar medições, enquanto o Nust foi requisitado para fazer a epidemiologia dos casos. O local foi liberado com acesso restrito até o carnaval. Detalhes sobre o ocorrido no prédio serão prestadas pela Presidência em informe.
Ponto eletrônico
A reunião da MNP terminou com a inclusão de uma última pauta relativa à implantação de ponto eletrônico. A Presidência esclareceu que se trata de questão apontada pelo Ministério Público Federal (MPF), que vem cobrando medidas da instituição neste sentido. Em fevereiro, haverá reunião entre a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e a procuradora do MP responsável pela ação civil. Também foi reiterado que nenhum movimento será realizado sem debate prévio na Mesa de Negociação e com o conjunto dos trabalhadores.
Participaram da reunião a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mario Moreira, o assessor executivo da VPGDI, Juliano Lima, a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Andrea da Luz, a chefe de gabinete da Cogepe, Lucina Matos e, pela Asfoc, o presidente Paulo Garrido, a vice-presidente Mychelle Alves e os diretores Alcimar Batista, Luciana Lindenmeyer, Claudia Stutz e Claudia Alexandre.
* Informe da Mesa de Negociação Permanente da Fiocruz (Asfoc-SN/Presidência)