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Mesa de Negociação Permanente volta a se reunir

08/09/2022

A Mesa de Negociação Permanente da Fiocruz (MNP), constituída pela Presidência, Cogepe e Asfoc/SN, voltou a se reunir nesta terça-feira (6/9) para tratar de extensa pauta. Em destaque foi abordada a questão da necessidade de emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), que alcança os servidores da Fiocruz que eram empregados públicos submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em período anterior à vigência do Regime Jurídico Único (RJU).

A Cogepe esclareceu que vem tomando uma série de medidas para auxiliar as dúvidas e dificuldades dos trabalhadores. Uma oficina com os Serviços de Gestão de Pessoas das unidades deve ser realizada em breve. Em paralelo, a Fiocruz contatará o Ministério da Economia e o INSS para oficializar o entendimento institucional quanto ao tema e seus conflitos devido às exigências nos processos de solicitação. Outro tema colocado em pauta pela Asfoc foi a contagem do tempo insalubre. A Cogepe informou que houve a retomada das análises dos processos de insalubridade para contagem de aposentadoria de tempo especial.

Fiosaúde

Foi informado aos integrantes da MNP que no dia 14 de setembro acontecerá reunião do CD Fiosaúde para analisar proposta preliminar de novo estatuto da caixa de assistência e definir cronograma para debate e aprovação do texto. A Cogepe pontuou também que encaminhou ao Ministério da Economia o termo de adesão da Fiocruz à Fundação de Assistência ao Servidor Público (Geap Saúde).

Infraestrutura

A Asfoc solicitou posicionamento sobre demandas de infraestrutura, em especial da obra de reconstrução do piso da quadra de esportes e o uso do campo de futebol da Residência Oficial. A obra contará com apoio da Cogic. Em relação ao campo de futebol, foi acordado que as partes formalizarão um termo de utilização do espaço. A Asfoc ainda solicitou espaço para o retorno dos ensaios do bloco Discípulos de Oswaldo. Outra demanda é no sentido de criar um espaço de promoção da saúde no Hélio Fraga, proposta que será avaliada no âmbito do Programa Fiocruz Saudável.

Assédio e outras violências

A partir de relato do sindicato acerca de um suposto caso de assédio moral, a Cogepe informou que está finalizando uma cartilha sobre o tema e que deverá, em breve, iniciar uma campanha interna para orientações sobre a rede de acolhimento da Fiocruz.

Transporte Fiocruz Ceará

A Asfoc apresentou demanda dos trabalhadores da Fiocruz Ceará para a criação de um sistema de transporte coletivo nos moldes do operado pela Presidência e Cogepe. As partes acordaram que esta pauta será retomada em 2023.

Orçamento

O vice-presidente da Asfoc, Paulo Garrido, descreveu conversa com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro, e solicitou à Presidência da Fiocruz que atue no sentido de sensibilizar o parlamentar sobre a necessidade de realização de concurso público e concessão de reajuste salarial aos servidores. Foi informado que já existem tratativas para uma agenda entre a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e o relator.

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