Caras(os) Associadas(os),
Sabemos que muitos de vocês estão consternados com a demora para receberem os valores referentes à ação judicial da devolução do desconto do PSS sobre o terço de férias. Estamos cientes dessa situação e, por isso, queremos compartilhar as últimas informações e esclarecer os esforços que a Asfoc tem feito para resolver o problema o mais rapidamente possível.
O escritório Yamakawa e o Dr. Tiago, responsáveis pelo processo, tem enfrentado uma série de dificuldades técnicas na expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Inicialmente, o sistema não tinha o objeto do processo devidamente cadastrado, depois o sistema SIREA ficou fora do ar. Agora, a questão está relacionada à ausência da Fiocruz no cadastro do sistema, o que tem impedido a expedição da Requisição de Pequeno Valor- RPV, necessária para o pagamento.
A Asfoc já tomou as medidas para agilizar a resolução dessa situação. Encaminhamos um ofício à Fiocruz, solicitando que a instituição envie requerimento ao Tribunal para incluir a Fiocruz no sistema SIREA, e também encaminhamos um ofício diretamente ao Tribunal, solicitando que essa questão seja resolvida o mais rapidamente possível.
É importante destacar que algumas pessoas já tiveram seus RPV’s expedidos, mas isso ocorreu porque o processo foi feito diretamente pela Vara. No entanto, a Vara tem uma capacidade limitada para executar essa tarefa, o que causa uma lentidão natural. A forma mais rápida para resolvermos essa situação seria o próprio advogado poder cadastrar a RPV no SIREA, e, para isso, é essencial a inclusão da Fiocruz no sistema do cadastro de RPV (Sirea).