O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), integrado pela Asfoc-SN, indicou no domingo (18/02), em Brasília, o lançamento da Campanha Salarial do funcionalismo público federal para 20 de março – o índice para correção salarial, com aplicação até janeiro de 2020, será baseado em estudos do Dieese e do Sinal. O encontro definiu também como eixo principal a Campanha contra a Reforma da Previdência e decidiu sobre calendário de lutas.
“Reforçamos a importância da participação dos trabalhadores nas agendas sindicais e das Centrais, em defesa das aposentadorias e contra o projeto da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que significa a demolição de direitos. Também é essencial a luta pela reposição das perdas salariais”, afirmou o presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, durante a Reunião Ampliada do Fonasefe.
A vice-presidente do Sindicato, Mychelle Alves, chamou a atenção para a proposta de Reforma da Previdência apresentada semana passada pelo governo. “Nós, mulheres, seremos as mais prejudicadas. Teremos o aumento de mais 7 anos de trabalho para aposentadoria. Muitas de nós já temos jornada tripla. Vamos nos mobilizar para barrar mais uma vez a Reforma da Previdência”, ressaltou.
Amanhã (19/02), ocorrerá o lançamento do Fórum Sindical, Popular e das Juventudes de luta por direitos e liberdades democráticas, às 19h, em São Paulo. Na quarta-feira (20/02), haverá assembleia nacional da classe trabalhadora, às 10h, na Praça da Sé e nos estados. Em 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, atos, manifestações e mobilizações, e no dia 14, Dia Nacional contra a criminalização dos movimentos e lutadores sociais (um ano da morte de Marielle Franco).
Um Grupão (reunião ampliada de diretoria) também foi convocado pela Asfoc-SN para a próxima quinta-feira (21/02), às 13h30, na sede da Asfoc-SN. Pauta: demandas específicas e pauta geral (recomposição salarial, Reforma da Previdência, concurso público, Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem-RRA e saúde do trabalhador).
Por sugestão da Asfoc-SN e de outras entidades, o Fonasefe integrará a importante campanha em defesa dos atingidos pelo crime ambiental e humanitário envolvendo Mariana e Brumadinho - punição para as empresas responsáveis e estatização da Companhia Vale do Rio Doce.
As próximas reuniões do Fórum servirão para organizar o calendário e as ações específicas da Campanha contra a Reforma da Previdência, com ações nos aeroportos, pressão sobre parlamentares e ações de comunicação. Haverá também agenda de acompanhamento no Congresso Nacional sobre os itens da Campanha Salarial 2019 e orientação de organização de comitês estaduais.
O Fonasefe também defende a extensão do índice (5,8%) da Lei 13.464/2017 para todos os servidores federais; a aplicação do valor de, no mínimo, 50% per capita da União para a manutenção de plano de saúde dos servidores; política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; data-base em 1º de maio (exigir do STF o julgamento favorável do recurso); paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas; criação de novas vagas para concurso público pelo RJU e reposição imediata de cargos vagos por exoneração, falecimento ou aposentadoria; fim dos cortes no orçamento federal e ampliação do financiamento público para qualificação dos serviços e servidores públicos; garantia de acessibilidade aos locais de trabalho no serviço público; garantia plena da licença capacitação e qualificação do servidor público, entre outros.
O Fórum dos SPFs apresentou outros eixos relevantes contra a Reforma da Previdência e em favor dos direitos dos trabalhadores: garantia de aposentadoria integral; revogação da Emenda Constitucional 95 (congela investimentos nas áreas da Saúde e Educação por 20 anos) e da Reforma Trabalhista; contra as privatizações, o desmonte do serviço público e em defesa das liberdades democráticas, em especial da livre manifestação e organização dos trabalhadores.
Reunião organizativa do IV Fórum das Regionais – Um dia antes, no sábado (16/02), a Diretoria Executiva Nacional da Asfoc-SN e as Coordenações Regionais tiveram um encontro preparatório para a Reunião Ampliada do Fonasefe e organizativa do IV Fórum das Regionais, em 28, 29 e 30 de março, em Belo Horizonte.
Na ocasião houve informes sobre a reunião do Sindicato com a Secretaria do Planejamento; o Seminário “A Saúde dos Trabalhadores da Fiocruz”, encontro de formação promovido pela Asfoc-SN e previsto para maio; e ajustes na programação do IV Fórum das Regionais. Os coordenadores se comprometeram ainda a realizar Grupões regionais e fortalecer as ações sindicais com os parlamentares em suas bases.
Após análise de conjuntura, os coordenadores tiveram a oportunidade de falar sobre as dificuldades das condições de trabalho e ambiente em cada uma das Regionais. “No René Rachou a situação está bem crítica. O prédio é antigo e está inadequado para a necessidade dos trabalhadores”, alertou Fernanda Oliveira, de Minas Gerais.
No fim do evento, o presidente Paulo Garrido elogiou o evento com as Regionais. “Foi uma reunião muito exitosa. Divergimos, convergimos e acolhemos todos os encaminhamentos”, finalizou.
Também participaram do encontro: as diretoras Mychelle Alves e Sônia Pinho; os coordenadores Joselice Pinto (PE), Luiz Dias de Andrade (PE), Clodoaldo Pinheiro (Brasília), Gilmar Ribeiro (BA), Valdomiro Júnior (BA), Sandro Moreira (AM), Fernanda Savicki (MS), Fabíola Lopes (MG), Cláudia Alvarenga (MG) e Simone Mendes Lima (RO).
AGENDA:
Calendário de lutas e atividades
19/02 – Lançamento do Fórum Sindical, Popular e das Juventudes de luta por direitos e liberdades democráticas, às 19h, na sede da Apeoesp/SP
20/02 – Assembleia Nacional da classe trabalhadora, às 10h, na Praça da Sé e nos estados
21/02 – Grupão, às 13h30, na sede da Asfoc-SN. Pauta: demandas específicas e pauta geral (recomposição salarial, Reforma da Previdência, concurso público, Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem-RRA e saúde do trabalhador).
27/02 – Julgamento do STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238/2000, que discute a possibilidade dos estados em crise financeira e fiscal reduzirem os salários e a carga horária de servidores públicos, quando os gastos com as folhas de pagamento superarem o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
08/03 - Dia Internacional das Mulheres. Construção de atos, manifestações e mobilizações
14/03 - Dia Nacional contra a criminalização dos movimentos e lutadores sociais (1 ano da morte de Marielle)
20/03 – Ato Nacional no Planejamento com lançamento da Campanha Salarial 2019
21/03 – Dia Mundial instituído pela ONU para a eliminação do preconceito racial
28/03 – Dia Nacional em defesa da Educação pública (em memoria ao assassinato do estudante Edson Luiz na ditadura militar)
07/04 - Dia Mundial da Saúde
01/05 – Dia Internacional do Trabalhador
13/05 - Dia Nacional de denúncia do racismo
13/06 – Data do julgamento da data-base do funcionalismo no STF – Fonasefe e Fonacate devem elaborar campanha especifica para essa reivindicação
25/07 – Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha
Obs: Participar e fortalecer o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, no auditório Nereu Ramos (reuniões preparatórias ia 20 e 27 de fevereiro e 13 de março)
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