Em evento referente aos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), o presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, foi aplaudido ao anunciar que o projeto de lei sobre a “Escola Sem Partido” foi arquivado após forte pressão das entidades sindicais e da oposição. O palestrante e ex-ministro da Defesa Celso Amorim saudou o Sindicato e a luta dos trabalhadores.
Nesta terça-feira (11/12), o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o PL 7.180/14 encerrou os trabalhos do colegiado sem votar o parecer do relator. Com o fim do atual mandato em 31 de dezembro e o recesso parlamentar a partir do dia 23, todos os projetos sem parecer aprovado nas comissões serão automaticamente arquivados.
Pelo regimento da Câmara, o autor do projeto pode apresentar requerimento para desarquivá-lo. Se isso acontecer, a tramitação começará do zero, com a criação de uma nova comissão.
Na semana passada, entidades sindicais, dentre elas a Asfoc-SN, e partidos de oposição ao governo conseguiram adiar a votação do Projeto de Lei - após dois dias de intensa discussão na Comissão, com agressões verbais por parte dos parlamentares e forte aparato da polícia legislativa para impedir o acesso do movimento unificado de trabalhadores, professores e estudantes.