Na última quinta-feira (28/11), a Asfoc realizou uma live com o jurídico, para trazer atualizações aos associados e associadas acerca do processo do dissídio coletivo de 1990.
A reunião virtual contou com a participação do presidente da Asfoc, Paulinho, da diretora de Legislação e Assuntos Jurídicos, Mychelle Alves, e do Dr. Marcio Cordero, do escritório AJS Cortez Advogados Associados.
Ele abriu a fala apresentando um histórico das iniciativas ao longo do tempo, desde o indicativo da inflação na década de 80 e 90 e sua correção salarial, abrindo margem para discussão da decisão do dissídio coletivo de 90, até as ações coletivas pelo efetivo cumprimento da decisão.
Ele apresentou os pontos de divergência existentes no processo e salientou que os reajustes aplicados, como o índice de reajuste de novembro de 89 referente à reclassificação dos servidores no planos de cargos e salários na base de 158% deve ser compensado, é o primeiro ponto de divergência existente no processo. O segundo é zerar todas as perdas inflacionárias entre maio e dezembro de 1989 e o terceiro é o adicional de produtividade de 5%, que, se considerada a base de 158%, também é zerado.
Marcio destacou que é necessário o acompanhamento individual de cada caso, que tem as suas particularidades, e os associados e associadas podem e devem tirar dúvidas, que foram tiradas ao longo da live com os participantes, e podem ser feitas no atendimento com o jurídico.
O presidente Paulinho teve agenda nesta sexta sobre o assunto com a AJS e falou sobre o assunto:
"A luta não para, temos processos contra a União, tem obstáculos da postergação. Não é uma questão especifica da Asfoc-SN. Estamos trabalhando em uma cartilha sobre o processo do dissídio de 90, para atualizar melhor os trabalhadores. Nossa dedicação e empenho, o engajamento, compromisso, comprometimento e responsabilidades são totais! Em ação e luta para garantir nossos direitos! Seja no dissídio de 90, no PSS, no cumprimento dos acordos, nas lutas salariais! Asfoc, na luta sempre!"
O atendimento jurídico do sindicato está à disposição de todas e todos os associados, que é prestado na sala do jurídico da Asfoc, no campus da Fiocruz, em Manguinhos, de segunda a sexta, das 08h às 17h. Caso não possa comparecer, poderá entrar em contato com a Assessoria Jurídica nos telefones (21) 2598-4231 - ramal 214 ou (21) 98181-1594 – ligação ou whatsapp, ou ainda, pelo e-mail: juridico@asfoc.fiocruz.br.