No Dia Nacional de Luta dos servidores, ontem (13/09), a Asfoc-SN atuou em várias frentes. Em Brasília, junto com outras entidades representativas dos trabalhadores, conseguiu uma reunião com o Ministério do Planejamento e ainda participou de um Ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante as posses dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
No Rio, o Sindicato entregou, nas mãos do candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, documento em que cobra a valorização dos servidores e serviços públicos do país – o manifesto, construído pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos (Fonasefe), será entregue/encaminhado a todos os candidatos. Clique aqui para ver.
O presidente da Asfoc, Paulo Garrido, abordou o presidenciável logo após sua exposição na Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Centro do Rio. Ciro debateu, por quase duas horas, com pesquisadores, convidados e membros da Academia.
Ele assumiu, caso eleito, o compromisso de dar 'prioridade absoluta' à ciência e tecnologia. Ciro disse ainda que vai revogar a Emenda Constitucional 95, uma das principais demandas apontadas no manifesto do Fonasefe.
"Revogaria, com toda a pressão da minha eleição, a Emenda 95, que é uma violência inominável. Uma lei com status de Constituição que proíbe a expansão em investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança pública, ciências, cultura e infraestrutura por 20 anos", disse Ciro.
Na capital Federal, após uma manifestação e cobrança em frente ao Ministério do Planejamento, a vice da Asfoc-SN, Mychele Alves, junto com uma comissão de representantes do Fórum, conseguiu ser recebida pelo diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret/SGP), Paulo de Tarso Campolina, e o coordenador Geral de Negociação Sindical, José Borges de Carvalho.
As entidades levaram a pauta de reivindicações dos federais que inclui o cumprimento de acordos firmados ainda em 2015, revogação da Emenda Constitucional 95/16, repúdio ao adiamento de reajustes de 253 mil servidores já transformados em lei, além de extensão desse percentual de reposição aos demais servidores.
Pautas específicas também foram apresentadas. Uma nova reunião deve acontecer na próxima semana. Mychele cobrou a implementação do RRA, a convocação dos aprovados e excedentes do último concurso público e destacou a questão sobre o FioSaúde. A Asfoc também formalizou a cobrança do agendamento do governo de reunião para tratar das demandas específicas com os trabalhadores da Fiocruz.
A situação dos planos de saúde de autogestão envolvendo uma contrapartida mínima que hoje o governo paga também foi novamente levada ao Planejamento. Servidores querem a equiparação dessas contribuições. O governo disse que já existe um estudo que vai mudar a forma de pagamento e reconheceu a necessidade de um reajuste - que deveria ser feito até o fim do ano.
As entidades ainda criticaram o excesso de instruções normativas, portarias e medidas provisórias que têm sido publicadas sem que qualquer diálogo seja promovido com os representantes dos servidores. Ontem foi publicada Instrução Normativa (IN) sobre jornada de trabalho, impondo critérios e regras. O Fonasefe vai submeter a IN para análise pelos jurídicos das entidades, entre eles o da Asfoc, para averiguar quaisquer situações discrepantes. O Sindicato já cobrou da Presidência da Fiocruz uma reunião de mesa extraordinária para tratar do assunto.