O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sergio Mendonça, afirmou na manhã desta terça-feira (04/12) à direção da Asfoc-SN (foto) que a Casa Civil não foi favorável a incluir a parametrização das Gratificações por Qualificação no Projeto de Lei que trata do acordo assinado com os servidores da Fiocruz em agosto deste ano.
Segundo ele, os técnicos alegaram que o pleito do Sindicato irá gerar impacto orçamentário. Sergio Mendonça, no entanto, voltou a dizer que considera a reivindicação dos trabalhadores justa e que trabalhará pela correção do mérito na Mesa de Negociação em curso ou mesmo por meio do decreto que prevê a regulamentação das GQs.
No fim da tarde de hoje, a Asfoc tem nova reunião com o relator do PL e presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), deputado Sebastião Bala Rocha, que aguarda apenas o aval do Executivo para incluir um texto substitutivo contemplando a parametrização.
O presidente do Sindicato, Paulo Garrido, seguirá em Brasília trabalhando não só pela parametrização das GQs, mas principalmente pela aprovação do Projeto de Lei, que garantirá o cumprimento do acordo para vigência do reajuste já em janeiro de 2013. A Asfoc também faz gestões por uma agenda urgente com a Casa Civil.
Em reunião do Conselho Deliberativo da Fiocruz ontem (03/12), ficou aprovado a elaboração de um manifesto apoiando a parametrização das GQs. A nota do CD foi enviada hoje ao relator do PL, deputado Sebastião Bala Rocha, ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e à ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Roffmann. A Presidência da Fiocruz também se comprometeu a fazer gestões junto a Alexandre Padilha pela emissão de um Aviso Ministerial, contemplando as reivindicações dos trabalhadores.