Primeira reunião com Planejamento discute metodologia de negociações
O Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs) foi recebido nesta quinta-feira (23/04) pelo Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Essa primeira reunião, ainda no mês de abril, foi fruto das mobilizações realizadas pelos trabalhadores durante a Jornada Nacional de Lutas, entre os dias 7 a 9 de abril.
A Asfoc-SN esteve representada pela presidente do Sindicato, Justa Helena Franco, e o vice, Paulo Garrido. Ficou indicado que em maio terão início as mesas específicas. O indicativo da reunião com a Asfoc-SN é para o dia 13 de maio. Após o encontro, a direção do Sindicato defendeu também a convocação dos Excedentes do concurso de 2014, entregando documento do grupo ao secretário.
Em relação à pauta geral, o governo apresentou um cronograma de reuniões mensais, com a primeira sendo apontada para o final de maio. Na ocasião, segundo Sérgio Mendonça, o Planejamento terá uma melhor condição de dar respostas ao conjunto do funcionalismo, tendo um quadro real da disponibilidade financeira para negociar com os servidores. Sérgio apresentou ainda proposta de reuniões da pauta geral em junho e julho, quando a intenção seria concluir o processo negocial.
O conjunto das entidades que compõe o Fórum não concordou, criticando duramente o calendário apresentado. Após intenso debate, o governo acatou as argumentações dos sindicalistas e antecipou a próxima reunião para o dia 14 de maio.
Esta reunião tratará do bloco negocial – data base, convenção 151/negociação coletiva, PLs e MPs em tramitação no Congresso (PL 4330, MPs 664 e 665 e PEC 555) e a inclusão sobre o reajuste de benefícios (auxílio alimentação, creche, saúde, entre outros).
Segundo o secretário, sobre os benefícios “já temos estudos nas várias frentes de reajustes e outros impactos setoriais, mas por hora não temos uma definição sobre o espaço orçamentário que vai existir para a questão de pessoal para 2016”.
Na parte da tarde, o Fórum se reuniu para avaliar a reunião e o vice-presidente Paulo Garrido esteve na mesa para a condução dos trabalhos.
Para a próxima reunião com o governo, em 14 de maio, foi orientado que os Fóruns Estaduais dos SPFs fortaleçam as mobilizações nos Estados. No Rio, no próximo dia 28, acontece uma reunião na sede do Sintrasef quando se discutirão as atividades no Estado e também a organização de Ato Nacional em Brasília. A Asfoc-SN vai orientar a participação das coordenações regionais em todo o processo de mobilização.
Pressão continua sobre PL 4330 e MPs 664 e 665
Mesmo com a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados, a Asfoc-SN, junto com o Fórum dos SPFs, seguirá pressionando no Senado Federal, onde o Projeto de Lei será encaminhado para apreciação. O movimento dos trabalhadores também continuará monitorando a tramitação das MPs 664 e 665, com a defesa de derrubada integral dos textos.
A Asfoc também atuou intensamente na busca de apoio para a convocação dos Excedentes do Concurso Público 2014 da Fiocruz. Na articulação com parlamentares, o vice-presidente Paulo Garrido percorreu gabinetes e buscou apoio de várias lideranças de bancadas. Com o trabalho, os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e a liderança do PSB no Congresso se comprometeram a enviar documentos ao Poder Executivo em apoio ao pleito. Demais lideranças de bancadas também se comprometeram em apoiar. O Sindicato segue acompanhando e cobrando os compromissos firmados e segue ampliando o arco de apoio pela valorização do serviço público e dos trabalhadores da Fiocruz.