Ao longo dos últimos anos, a direção Executiva Nacional da Asfoc-SN também centralizou sua atenção às pautas corporativas. Uma das principais conquistas do movimento dos trabalhadores da Fiocruz, sem dúvida, foi a parametrização das tabelas da Gratificação por Qualificação (GQ). No contracheque de setembro de 2018, os servidores com qualificação de 180, 250 e 360 horas tiveram ganhos reais nos salários.
Resultado de uma luta que começou bem antes e que requereu muito trabalho e energia. Ainda em 2015, em Assembleia Geral da Asfoc no início do ano, os trabalhadores referendaram um documento, a ser entregue aos membros do Conselho Deliberativo da Fiocruz, solicitando gestões junto ao Ministério da Saúde por uma negociação mais efetiva pela correção das GQs.
Dali por diante, foram sucessivas interpelações por parte dos representantes dos trabalhadores da Fiocruz, tanto no Executivo quanto no Legislativo. A pauta da Gratificação por Qualificação esteve em todos os documentos oficiais protocolados pela Asfoc nas sucessivas reuniões com o governo. Ministros da Saúde, Planejamento e secretários de Gestão, além de parlamentares da base e oposição, foram cobrados pelo Sindicato. Uma vitória de todos e que simboliza a força do movimento.
Luta similar, mas que infelizmente ainda sem resultados favoráveis, à pela regulamentação do Reconhecimento do Resultado de Aprendizagem (RRA) e pela convocação dos excedentes do concurso público para a Fiocruz em 2016. Ainda na primeira reunião do CD em abril de 2019, a direção da Asfoc entregou ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, documento cobrando as duas pautas.
Uma discussão que se dá, pelo menos, desde três anos antes. Em novembro de 2016, o vice-presidente da Asfoc, Paulo Garrido, cobrou do secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba, a retomada das discussões sobre a implantação do RRA.
Desde então, esforços concentrados pela convocação dos excedentes e a regulamentação do RRA se sucederam em incontáveis ações do Sindicato no Congresso Nacional – com pronunciamentos públicos favoráveis de muitos parlamentares.
A cobrança pela convocação dos excedentes, assim como pela implantação do Adicional de Plantão Hospitalar (APH), retornou durante a visita do atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, à Fiocruz, em agosto deste ano. Na ocasião, o presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, e a vice, Mychelle Alves, entregaram em suas mãos documento do Sindicato solicitando a resolução das duas questões.
Saúde do Trabalhador
No fim do ano passado, a Asfoc-SN participou da abertura do 1º Encontro de Saúde do Trabalhador da Fiocruz (Fio-Ensat). Integrando a Mesa de abertura, o presidente do Sindicato, Paulo Garrido, afirmou ser um evento fundamental e prioritário na agenda da Asfoc.
Neste primeiro ciclo de diálogos, Paulinho colocou na centralidade do debate os impactos das recente Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 186 (Emergencial), 187 (revisão do Pacto Federativo) e 188 (extinção dos Fundos Públicos).
“Certamente afetará profundamente o serviço público, as condições de trabalho do setor público e a população brasileira. Mais um avanço no desmonte do serviço público e no ataque aos direitos dos trabalhadores. É importante olhar para a dimensão da questão mais urgente da saúde do trabalhador: os direitos humanos, o trabalho decente, a Previdência Social, a segurança e a Educação públicas, tudo ameaçado na atual conjuntura”, afirmou.
Paulo Garrido acrescentou ainda que a Asfoc participa da campanha promovida pela Internacional do Serviço Público (ISP), pela ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que dispõe sobre o combate à violência de gênero e assédio no trabalho. “Pretendemos acumular e ouvir o conjunto dos trabalhadores da Fundação para ter subsídio e condições de realizar este evento em 2020”, finalizou.
A Saúde do Trabalhador e projetos ligados ao Programa Fiocruz Saudável também foram pautas apresentadas pelo Sindicato na primeira reunião da Mesa de Negociação Permanente com a Presidência, em janeiro deste ano.
A questão do assédio nas relações de trabalho foi abordada, e se chegou ao entendimento de que ações vêm sendo realizadas pela Fiocruz para o enfrentamento do tema, seja no campo da correição, com a criação da Corregedoria Seccional Fiocruz, e também no plano educativo com a publicação de cartilhas, realização de campanhas de conscientização e capacitação dos gestores. A Asfoc pediu ainda posicionamento da Fiocruz em relação ao prédio onde funciona a quadra esportiva e a academia do campus de Manguinhos. A Presidência se comprometeu em colaborar com a proposta de melhoria dentro da sua possibilidade de atuação em obras estruturais.
Sobre os laudos de insalubridade do escritório da Fiocruz no Mato Grosso do Sul, a demanda foi atendida. A Asfoc apresentou ainda questões de ergonomia a serem respondidas pela Fiocruz. Um outro ponto levantado pelo Sindicato diz respeito à criação de uma junta médica que funcione dentro da Fiocruz, tendo em vista queixas ocorridas por parte de servidores sobre o atendimento pericial do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro (Nerj), do Ministério da Saúde. A Fiocruz firmou compromisso com a Asfoc e estuda formas de viabilizar o pedido.
Ainda em relação a condições de trabalho, a VPGDI atualizou a situação do Pavilhão Hélio e Peggy Pereira (HPP/IOC). Em novembro do ano passado, após uma troca de filtros de ar-condicionado, alguns trabalhadores do local apresentaram sintomas de contaminação por produto químico. Em trabalho conjunto com a diretoria do IOC, foram tomadas medidas preventivas e feita uma análise para buscar a identificação do que houve no pavilhão. Neste sentido, foi contratada uma empresa de monitoramento ambiental, que permaneceu no HPP por 15 dias e não captou nada que pudesse indicar ser a causa do problema. Profissionais de Bio-Manguinhos e INCQS também foram acionados para realizar medições, enquanto o Nust foi requisitado para fazer a epidemiologia dos casos. O local foi liberado com acesso restrito até o carnaval.
FIOSAÚDE
O Plano de Assistência Médica dos servidores (FioSaúde) também foi pauta da primeira reunião da Mesa de Negociação Permanente com a Presidência da Fiocruz, em janeiro deste ano.
A Asfoc-SN retomou um questionamento por parte de servidores das unidades regionais, em especial da Bahia, acerca da mudança na rede de atendimento fora do Rio de Janeiro. A Fiocruz, contudo, defende que o foco principal neste momento é adotar medidas que garantam a sustentabilidade do plano. De acordo com a Vice-Presidência de Desenvolvimento e Gestão Institucional (VPGDI), houve avanço no diálogo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no sentido de obter autorização para ampliar a base de beneficiários do plano, uma forma de aumentar o ingresso de receita.
O FioSaúde está na pauta dos trabalhadores da Fiocruz há muitos anos. A sustentabilidade do plano foi tema de inúmeras Assembleias da Asfoc. Assuntos como reajustes, rede e assistência também foram discutidos e, de forma transparente, a visão dos trabalhadores sempre foi repassada nas reuniões do Conselho Deliberativo do Plano.
Anistiados
Em setembro de 2016, uma delegação da Asfoc-SN teve audiência com o então novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Durante o encontro, que contou também com a participação do deputado federal Edinho Bez, representante dos anistiados, do Sinasefe e da Asfoc-SN, o vice-presidente Paulo Garrido reafirmou apoio às demandas dos trabalhadores anistiados do serviço público, da preocupação dos impactos e consequências negativas da PEC 241 e do PL da Escola Sem Partido, além do cumprimento do acordo na íntegra, buscando apoio da Câmara para a implementação do RRA.
Em 2014, a Asfoc ajuizou ação coletiva visando o enquadramento desse segmento de servidores – só que o processo sofre forte resistência por parte dos seguidos governos.
A defesa da recuperação dos direitos dos anistiados segue em luta nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A Asfoc defende, junto com outras entidades representativas dos trabalhadores, propostas que estabelecem que seja computado o tempo que os funcionários reintegrados ficaram fora do serviço público para fins de aposentadoria e evolução funcional. O tema foi tratado nessa gestão do Sindicato com a deputada Erika Kokay (PT/DF).