Abrindo a agenda do II Fórum das Regionais da Asfoc-SN, que acontece essa semana em Brasília, uma delegação de diretores e coordenadores do Sindicato intensificou a mobilização, ontem (25/02), no Congresso Nacional, na busca de apoio dos parlamentares pelas pautas específica e geral dos trabalhadores.
A Asfoc-SN participou, no Senado Federal, da audiência pública “Avaliar as dimensões da epidemia do vírus Zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes Aegypti em território nacional”. Durante a reunião no Plenário, que contou com a participação na Mesa do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, os nomes da Asfoc-SN e do vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido, foram citados pelo presidente da sessão.
Ao fim do encontro, Paulinho entregou carta, com a pauta da Asfoc, ao ministro da Saúde e ao vice da Fiocruz – clique aqui para ver. Eles afirmaram que vão acompanhar e apoiar a tramitação dos projetos de interesse dos trabalhadores da Fiocruz. Em contato do Sindicato com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), Benjamim Maranhão, presentes na sessão, ambos se comprometeram a apoiar a pauta dos trabalhadores da Fundação.
Os diretores da Executiva Nacional e os coordenadores regionais também percorreram os nove andares da Câmara fazendo gestões nos gabinetes dos parlamentares e participaram ainda de reuniões com as principais lideranças de blocos partidários e partidos. Nestes encontros, a Asfoc-SN obteve apoio na aprovação e defesa de tramitação urgente do Projeto de Lei 4.252/15, que dispõe sobre vários acordos assinados com o governo, entre eles o da Fiocruz. O PL prevê um reajuste de 10,8% dividido em dois anos (agosto/16 e janeiro/17), a correção das distorções da GQ de Nível Intermediário e mudanças nas regras da média da GDACT para fins de aposentadoria.
Os trabalhadores buscaram ainda apoio para vetar a PEC 139/2015, que extingue o abono permanência. Em reunião com o deputado federal André Fufuca (PEN/MA), relator do Proposta de Emenda à Constituição, os diretores da Asfoc alertaram que tal Projeto pode ter um impacto muito negativo no atendimento à população brasileira - cerca de 101 mil servidores qualificados deixarão de prestar serviço caso essa PEC seja aprovada. Além disso, também pediram o veto ao Projeto de Lei do Senado 555, que abre o capital de todas as estatais brasileiras.
Outro ponto importante ressaltado pelo Sindicato é a luta pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à auditoria da dívida pública com a participação da sociedade civil. No documento, a Asfoc reivindica também atenção contra as reformas neoliberais em trâmite no Legislativo: a da Previdência, a precarização do trabalho, o desmonte do serviço público e as privatizações.
O Sindicato também participou de outra audiência sobre o mesmo tema na Comissão Especial para Acompanhamento do vírus da Zika. Nesta reunião, o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) se comprometeu a trabalhar em prol do PL 4.252. Os diretores também entregaram carta ao secretário Executivo substituto do Ministério da Saúde, Neilton Araújo de Oliveira, que deu explicações sobre as providências para combater a doença. Ele também recebeu o documento da Asfoc e assumiu a interlocução com a assessoria parlamentar do Ministério da Saúde, em apoio às reivindicações dos trabalhadores da Fiocruz.
Como resultado da mobilização permanente, o esforço concentrado e os trabalhos realizados na Câmara dos Deputados, a Asfoc obteve apoios importantes, como da liderança do governo no Congresso Nacional - senador José Pimentel (PT-CE) e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) -, do líder do governo na Câmara, Deputado José Guimarães (PT-CE) e do novo líder do PT na Casa, Afonso Florence.
Ainda receberam o documento do Sindicato outras lideranças: do PMDB (Leonardo Picciani), do PSOL (Ivan Valente), do PSD (Rogério Rosso), do PTN (João Carlos Bacelar), os deputados federais André Fufuca (PEN-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Alessandro Molon (Rede-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Sarney Filho (PV-MA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Uldurico Junior (PTC-BA), Givaldo Carimbão (Pros-AL), Ivan Valente (PSOL-SP), André Moura (PSC-SE), Luís Tibé (PTdoB-MG), Marcos Rota (PMDB-AM), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Miguel Haddad (PSDB-SP),Márcio Marinho (PRB-BA), Júnior Marreca (PEN-MA), Carlos Gaguim(PMDB-TO), José Maria Macedo (PSL-CE), Antonio Giácomo (PMN-RN), Genecias Noronha (Solidariedade-CE), Marcelo Aro (PHS-MG), Rogério Rosso (PSD-DF), Junior Marreca (PEN-MA), Mauricio Quintella Lessa (PR-AL), Weverton Rocha (PDT-MA), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), além do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que assumiu o compromisso de apresentar as reivindicações na reunião de bancada do PSD. Os parlamentares declaram total apoio à causa dos trabalhadores da Fiocruz e ofereceram, inclusive, acompanhamento de assessoria técnica.
A presidente da Asfoc-SN, Justa Helena Franco, também esteve presente, na manhã desta quinta-feira, à audiência pública sobre Zika, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), e se juntou à delegação do Sindicato, chegando a tempo de conduzir o II Fórum das Regionais, em Brasília. A programação de ontem se estendeu até as 21 horas e prossegue nesta sexta-feira (26/02) com a seguinte pauta: avaliação de propostas e calendário, além de preparação para a Reunião Ampliada do Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPFs), no sábado (27) e domingo (28).
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